A experiência de Teresópolis com a implantação de aterro sanitário

Em 2009, o aterro sanitário consorciado de Teresópolis foi inaugurado (link aqui) - com área de 115 mil metros quadrados para receber cerca de 130 toneladas de lixo por dia das cidades de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Carmo, que juntas possuem aproximadamente 200 mil moradores. 

Do Portal do Inea (link aqui)

Aterro sanitário de Teresópolis é interditado pelo Inea e pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Teresópolis

Institucional

07/03/2018

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Teresópolis interditaram, nesta terça-feira (6/3), o aterro sanitário operado pela Prefeitura de Teresópolis, por problemas de funcionamento. Após vistoriarem toda a área, a equipe constatou que o empreendimento se transformou em um lixão, com a presença de catadores de lixo, resíduos da construção civil e hospitalares e poda de árvores.

“A Administração Municipal de Teresópolis não atendeu diversas notificações que determinavam a correção dos problemas, razão pela qual foi determinada a interdição da unidade”, explicou o coordenador geral de Fiscalização do Inea, coronel Emerson Barros.

Durante a fiscalização, foi constatada instabilidade em área de maciço na borda próxima ao limite do terreno contíguo a uma vila de residências. Também foi constatada que a Estação de Tratamento de Chorume estava danificada e o chorume sendo carreado para o Rio Fisher através da drenagem pluvial.

O Inea emitiu notificações à prefeitura para cadastro e encaminhamento dos catadores existentes à Secretaria Municipal de Assistência Social para as medidas cabíveis; cadastro dos moradores da vila contígua ao aterro; e elaboração de plano de emergência de remoção de moradores da vila em caso de fortes chuvas.

A prefeitura também foi notificada para a realização de medidas emergências no âmbito da defesa Civil com estudo e implementação de medidas visando reestruturar o maciço. Foi lavrado auto de constatação de multa por poluição hídrica conforme artigo 93 da Lei Estadual 3.467/2000 além do auto de constatação de medida de interdição e notificação para requerer a Licença Ambiental de Recuperação (LAR) visando a remediação da área.

A fiscalização contou com a presença do promotor de justiça de Núcleo de Teresópolis, Marcos da Mota.

__________

Apesar da interdição, o aterro sanitário continuou funcionando graças a uma liminar da justiça (link aqui). Para atender as exigências do Judiciário e encerrar gradativamente as atividades do aterro, a Prefeitura de Teresópolis afirma que definiu algumas linhas de ação prioritárias, como a volta da coleta seletiva na cidade, a reabertura da cooperativa de catadores e o recadastramento das famílias que vivem no entorno do lixão no programa de aluguel social.

________________

Em 07/08/2021 o impasse para solução do destino do lixo e do problema do aterro sanitário de Teresópolis continuavam (link aqui)