Arrecadação dos royalties do petróleo pelos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 45,7% em outubro e 47,7% no acumulado do ano

Em outubro, a arrecadação dos royalties do petróleo pelos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou  45,7% na comparação com outubro de 2020, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 19,696 milhões. Na comparação com o mês anterior (setembro/21) caiu 5,6%.

Análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a outubro de 2021: "Em resumo, a valorização dos preços dos derivados de petróleo e gás natural somada aos incrementos da taxa de câmbio (+2,5%) e da produção (boe) referente ao ERJ (+3,6%), resultou na variação positiva dos royalties pagos ao ERJ (+12,4%)."

No acumulado do ano até outubro, aumentou 47,7%. Em valor absoluto são R$ 169,319 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Tais quedas são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

A partir de março (mesmo mês de início da pandemia em 2020) a arrecadação dos royalties começou a subir timidamente (1,9%) na comparação com março de 2020 e atingiu o ápice em junho (238,5%).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.