Arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 6,2% em outubro e 14,1% no acumulado do ano

Em outubro, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 6,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro) aumentou 3,4%. Em todo Estado recuou -2,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado e -0,2% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 15,6% e 74,7%. Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -1,9% e -33,7%.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 14,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a outubro). Em todo Estado aumentou 22,7%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos 10 meses de pandemia deste ano com sete do ano anterior (março a setembro).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de 12, que variou entre 3,9% e 33%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 147,9%. Cambuci registrou queda de -61,4%.

Três municípios concentraram 79,8% da arrecadação na região: Itaperuna (55,9%), Santo Antônio de Pádua (15,1%) e Miracema (8,8%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Arrecadação dos royalties do petróleo pelos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 45,7% em outubro e 47,7% no acumulado do ano

Em outubro, a arrecadação dos royalties do petróleo pelos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou  45,7% na comparação com outubro de 2020, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 19,696 milhões. Na comparação com o mês anterior (setembro/21) caiu 5,6%.

Análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a outubro de 2021: "Em resumo, a valorização dos preços dos derivados de petróleo e gás natural somada aos incrementos da taxa de câmbio (+2,5%) e da produção (boe) referente ao ERJ (+3,6%), resultou na variação positiva dos royalties pagos ao ERJ (+12,4%)."

No acumulado do ano até outubro, aumentou 47,7%. Em valor absoluto são R$ 169,319 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Tais quedas são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

A partir de março (mesmo mês de início da pandemia em 2020) a arrecadação dos royalties começou a subir timidamente (1,9%) na comparação com março de 2020 e atingiu o ápice em junho (238,5%).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.  

IOEB confirma IDEB ao dar destaque regional a Miracema na Educação

Em 2021, Miracema destacou-se na região ao receber a maior pontuação IOEB (5,4). Em seguida Itaperuna e Santo Antônio de Pádua (5,3 cada um), Itaocara (5,1), Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e São José de Ubá (5,0 cada um), Aperibé (4,9), Italva (4,6), Laje do Muriaé, Natividade e Porciúncula (4,5 cada um) e Varre-Sai (4,3).

Nas quatro edições do IOEB, é a primeira vez que Miracema se destaca, conforme a tabela abaixo.

O IOEB - Índice de Oportunidades Educacionais Brasileiras - é um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), que engloba toda a educação básica - da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local - rede estadual, municipal e privada, bem como todos os moradores locais em idade escolar e não apenas os que estão efetivametne na escola. 

O IOEB é formado a partir da relação de um conjunto de fatores e os respectivos pesos atribuídos a cada fator. Esses fatores dividem-se em dois grupos: 1) insumos educacionais, ou seja, fatores determinantes de um bom resultado educacional; e 2) resultados educacionais, sejam deles de atendimento, de aprendizado ou de aproveitamento escolar. 

Indicadores de resultado educacional: Ideb anos iniciais do ensino fundamental; Ideb anos finais do ensino fundamental; Taxa Líquida de Matrícula do ensino médio. 

Indicadores de insumos e processos educacionais: Escolaridade dos professores; Número médio de horas aula/dia; Experiência dos diretores; Taxa de atendimento na educação infantil.

Links para postagens sobre o último IDEB:

1. Ranking das escolas de ensino médio do Noroeste Fluminense no IDEB 2019
2. Ranking das escolas de ensino fundamental - anos FINAIS do Noroeste Fluminense no IDEB 2019
3. Ranking das escolas de ensino fundamental - anos INICIAIS do Noroeste Fluminense no IDEB 2019

 

Reajuste nos dados de 2020 do Novo Caged eleva perdas de postos de emprego formal no Noroeste Fluminense em 48%

Reajuste nos dados de 2020 feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência no Novo Caged, após a divulgação em fevereiro de 2021 do número de empregos gerados em 2020, eleva as perdas de postos de emprego com carteira assinada no Noroeste Fluminense naquele ano em quase a metade (48,39%). Com o reajuste, o número de perdas de postos de trabalho na região passou de -434 para -644.

O MT atribui a diferença à resultado de declarações feitas por empresas fora do prazo e da transição do eSocial. Por exemplo, as empresas  que encerram suas atividades têm até 12 meses para informar o número de demissões às bases de dados que compõem o Novo Caged.

Link para a postagem divulgada em fevereiro de 2021 sobre empregos formais no Noroeste Fluminense em 2020