Itaperuna, Natividade e São José de Ubá tiveram situação fiscal boa em 2020 e os demais municípios do Noroeste Fluminense situação fiscal em dificuldade ou crítica, segundo a Firjan

De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), Itaperuna, Natividade e São José de Ubá tiveram situação fiscal boa em 2020, tendo Itaperuna a maior pontuação (0,6667). Os três municípios alcançaram a pontuação máxima (1,0000) no indicador Liquidez. Natividade também obteve pontuação máxima no indicador Gastos com Pessoal.

Porciúncula, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai e Miracema tiveram situação fiscal em dificuldade, enquanto Lage do Muriaé, Itaocara e Aperibé situação crítica.

Sobre o IFGF

O IFGF é elaborado com base nos dados das contas dos municípios que são enviados anualmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é composto por quatro indicadores: 

• Autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa);
• Gasto com pessoal (grau de rigidez do orçamento);
• Liquidez (cumprimento das obrigações financeiras); e
• Investimentos (capacidade de gerar bem-estar e competitividade).

A pontuação do IFGF e indicadores varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF e indicadores: 

• Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 pontos);
• Boa Gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 pontos);
• Gestão em Dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 pontos); e
• Gestão Crítica (resultados inferiores a 0,4 pontos).

Obs.: Cambuci e Santo Antônio de Pádua não foram incluídos no estudo da Firjan porque ainda não encaminharam de forma consistente suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia.

Análise da Firjan:

"Itaperuna, 21 outubro de 2021

 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 21, revela que 72,7% das cidades do Noroeste Fluminense têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados dados referentes a 2020 de 77 dos 92 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,5249 ponto – enquanto no Norte Fluminense a média foi de 0,4927. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

 

Itaperuna se destaca com o maior índice geral na região, além do 14º no estado. Os números foram influenciados pelo alto nível do indicador de Liquidez, no qual apresentou nota máxima, e baixo nível de rigidez orçamentária. No entanto, o estudo destaca que o cenário de pandemia - que exigiu ações extraordinárias para que os impactos sobre a saúde e a economia fossem minimizados - e as eleições municipais - que historicamente levam a um esforço maior para planejamento financeiro e investimentos - contribuíram para a melhora do quadro fiscal dos municípios brasileiros. Apesar disso, cabe ainda destacar que o ano de 2020 em Itaperuna também foi marcado pela baixa autonomia e pela dificuldade em fazer investimentos.

 

Também tiveram a gestão fiscal afetada pela baixa autonomia os municípios de Aperibé e Varre-sai, que receberam nota zero no indicador. Ou seja, as receitas geradas nos municípios não foram suficientes para custear a estrutura administrativa municipal. Aperibé ainda apresentou alto nível de rigidez orçamentária e baixo nível de investimentos, fazendo a cidade ocupar a 74ª posição no ranking de 77 municípios fluminenses.

 

Natividade, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana são destaques no indicador de Gastos com Pessoal, apresentando nota máxima – ou seja comprometeram menos de 45% de suas receitas com despesas desse tipo. Quanto à Liquidez, Natividade – ao lado de Itaperuna, São José de Ubá e Italva – também apresentou nota máxima no indicador. Já o município de Itaocara se destacou negativamente, recebendo nota zero, o que significa que não deixou recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte."