Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense aumenta 10,7% em julho e 18,9% no acumulado do ano

Em julho, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 10,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (junho) aumentou 8,9%. Em todo Estado aumentou 30,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 2,1% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de oito, que variou entre 15,4% e 60,3%. Nos outros cinco municípios a arrecadação caiu: Aperibé (-46,4%), Cambuci (-75,7%), Laje do Muriaé (-36,9%), Miracema (-5,4%) e Natividade (-37,7%).

No acumulado do ano, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 18,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a julho). Em todo Estado aumentou 26,5%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos sete meses de pandemia deste ano com apenas cinco do ano anterior (março a julho).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de 11, que variou entre 1,2% e 45,7%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 181,4%. Cambuci e Miracema registraram queda de -68,3% e -2,5%, respectivamente.

Três municípios concentraram 78,9% da arrecadação na região: Itaperuna (56,1%), Santo Antônio de Pádua (14,3%) e Miracema (8,4%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).