Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense aumenta 21% no primeiro semestre e 17% em junho

Em junho, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 16,83% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (maio) caiu -0,93%. Em todo Estado aumentou 42,61% na comparação com o mesmo mês do ano passado e queda de -10,85% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação em 10, que variou entre 8,06% e 55,31%. Cambuci, São José de Ubá e Varre-Sai tiveram queda na arrecadação de -65,21%, -40,95% e -7,39%, respectivamente.

No primeiro semestre, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 20,50% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a junho). Em todo Estado aumentou 25,94%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos seis meses de pandemia deste ano com apenas quatro do ano anterior (março a junho).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação em 10, que variou entre 10,10% e 43,48%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 204,73%. Cambuci, Miracema e São José de Ubá tiveram queda de -67,75%, -1,75% e -2,13%, respectivamente.

Três municípios concentraram 78,13% da arrecadação na região: Itaperuna (56,25%), Santo Antônio de Pádua (14,02%) e Miracema (7,86%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).