Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense aumenta 36% em maio e 21% no acumulado do ano

Em maio, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 36,44% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (abril) caiu 16,56%. Em todo Estado aumentou 78,36% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 7,03% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação em 11, que variou entre 10,25% e 159,68%. Cambuci e Porciúncula tiveram queda na arrecadação de -94,07% e -1,44%, respectivamente.

No acumulado do ano, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 21,21% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a maio). Em todo Estado aumentou 23,18%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos cinco meses de pandemia deste ano com apenas três do ano anterior (março a maio).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação em 11, que variou entre 6,87% e 240,42%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 240,82%. Cambuci e Miracema tiveram queda de -68,16% e -4,14%, respectivamente.

Três municípios concentraram mais de 77,83% da arrecadação na região: Itaperuna (56,39%), Santo Antônio de Pádua (13,91%) e Miracema (7,54%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).