Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense cresce mais que a de todo ERJ em abril e no acumulado do ano

Em abril, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 58,12% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (março) cresceu 25,41%. Em todo Estado aumentou 34,37% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 14,82% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento de arrecadação em 12, que variou entre 29,72% e 61,89%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 1.683,72% . Cambuci teve queda na arrecadação de -46,97%.

No no acumulado do ano, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 18,11% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a abril). Em todo Estado aumentou 13,57%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos quatro meses de pandemia deste ano com apenas dois do ano anterior (março e abril).

Entre os 13 municípios da região houve aumento de arrecadação em nove, que variou entre 14,27% e 46,80%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 276,96%. Nos outros quatro municípios a queda variou entre -0,18 e -40,90%.

Três municípios concentraram mais de 77% da arrecadação na região: Itaperuna (57,38%), Santo Antônio de Pádua (13,04%) e Miracema (7,01%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).