Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense cresce 14% em março e 8% no primeiro trimestre

Em março, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 13,96% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (fevereiro) caiu 0,05%. Em todo o Estado o aumento foi de 3,88% na comparação com o mesmo mês do ano passado e queda de 0,12% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento de arrecadação em 10, que variou entre 5,02% e 98,84%. Nos outros três municípios a queda variou entre -20,53% e -50,27%.

No primeiro trimestre do ano, o aumento da arrecadação no Noroeste Fluminense foi de 7,55% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em todo Estado o aumento foi de 7,83%.

Entre os 13 municípios da região houve aumento de arrecadação em 9, que variou entre 8,23% e 42,66%. Nos outros quatro municípios a queda variou entre -9,18 e -39,01%.

Três municípios concentraram mais de 80% da arrecadação na região: Itaperuna (60,75%), Santo Antônio de Pádua (12,83%) e Miracema (6,83%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).