Arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense cai em janeiro e fevereiro

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. No acumulado do ano, a queda foi de 17% na comparação com janeiro e fevereiro de 2020. Tal queda são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

Em fevereiro, a arrecadação aumentou 15,2% na comparação com o mês anterior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.  

Os créditos dos royalties realizados aos Estados e Municípios em janeiro e fevereiro referem-se aos meses de produção novembro e dezembro de 2020, respectivamente.