Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense aumenta 27,8% em novembro e 5,8% no acumulado do ano

Em novembro, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 27,8% na comparação com o mesmo mês de 2019 e 11,3% ante o mês anterior. No ano passado (2019) a arrecadação em relação ao mês anterior caiu 11,4%

No total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio aumentou 21,2% na comparação com outubro do ano anterior e caiu 14% em relação a outubro deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 6,4%.

No acumulado do ano, a arrecadação na região aumentou 5,8% na comparação com janeiro a novembro de 2019, enquanto no total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio o aumento foi de 3,5%.

Três municípios da região concentraram 81,6% da arrecadação do ICMS no período janeiro a novembro de 2020: Itaperuna (58,6%), Santo Antônio de Pádua (13,6%) e Miracema (9,4%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).