Aperibé, Cambuci, Itaocara e Miracema são contemplados em edital de concessão de saneamento básico publicado hoje pelo ERJ

O governo do estado publicou hoje o edital de concessão de saneamento básico, considerado um dos maiores projetos em infraestrutura e ambiental do país e contempla 35 cidades, entre elas Aperibé, Cambuci, Itaocara e Miracema, no Noroeste Fluminense.

Para estes municípios do Noroeste Fluminense o projeto prevê a manutenção da Cedae na produção e no tratamento de água, enquanto os concessionários fariam a distribuição, a coleta e o tratamento do esgoto.

O edital prevê a universalização do saneamento básico para 13 milhões de pessoas em 12 anos, com o investimento inicial de R$ 25 bilhões. No tempo total da concessão, que é de 35 anos, serão investidos R$ 30 bilhões e gerados 46 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, serão investidos R$ 57 bilhões em manutenção e operação do sistema.

O critério de licitação será o de maior outorga, cujo valor mínimo é de R$ 10,6 bilhões. A previsão é de que os contratos com as concessionárias sejam assinados até o fim do 1º semestre de 2021.

As informações sobre o processo de concessão podem ser conferidas no site www.concessaosaneamento.rj.gov.br.

Covid 19: Varre-Sai registra mais de 10% da população de contaminados e Miracema bate seu próprio recorde de casos na semana 15 a 21/11 e replica este resultado na segunda semana seguinte

O Noroeste Fluminense tem 12.918 casos confirmados da Covid - 19, segundo atualização até 19/12 do site painel.saude.rj.gov.br.

Conforme o Gráfico I, os casos de infectados voltaram a subir a partir de 25/10, tendo em Varre-Sai mais de 10% da população de contaminados. Em seguida Porciúncula, com mais de 6%, Natividade, com mais de 5%, Itaperuna, com 4%. Nos demais municípios da região os casos de infectados variaram entre 2 e 3% da população.. Os dados relativos a última semana do referido gráfico provavelmente estão incompletos.

De acordo com o Gráfico II, Miracema bateu seu próprio recorde de casos na semana de 15 a 21/11, com 54 casos, e voltou a replicar a mesma quantidade de infectados na semana de 29/11 a 05/12.

Gráfico I

Gráfico II

Arrecadação do ICMS no Noroeste Fluminense aumenta 27,8% em novembro e 5,8% no acumulado do ano

Em novembro, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 27,8% na comparação com o mesmo mês de 2019 e 11,3% ante o mês anterior. No ano passado (2019) a arrecadação em relação ao mês anterior caiu 11,4%

No total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio aumentou 21,2% na comparação com outubro do ano anterior e caiu 14% em relação a outubro deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 6,4%.

No acumulado do ano, a arrecadação na região aumentou 5,8% na comparação com janeiro a novembro de 2019, enquanto no total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio o aumento foi de 3,5%.

Três municípios da região concentraram 81,6% da arrecadação do ICMS no período janeiro a novembro de 2020: Itaperuna (58,6%), Santo Antônio de Pádua (13,6%) e Miracema (9,4%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Arrecadação de janeiro a novembro dos royalties do petróleo dos Municípios do Noroeste Fluminense empata com o mesmo período do ano anterior

De janeiro a novembro, os municípios do Noroeste Fluminense arrecadaram mais 0,1% de royalties do petróleo na comparação com o mesmo período de 2019.

Na comparação da arrecadação de novembro com o mesmo mês do ano anterior caiu 11% e em relação a outubro de 2020 caiu 16,5%, enquanto esta mesma comparação em relação ao mês anterior em 2019 aumentou 3,7%.

Depois de aumentos consecutivos em janeiro (32,7%), fevereiro (51%), março (51,6%) e abril (32,2%), iniciou um período de quedas, em decorrência da crise no volume de produção de petróleo conflagrada entre os maiores produtores de petróleo mundiais, Arábia Saudita e Rússia, que derrubou o preço do barril de petróleo no mercado internacional, e do baixo consumo provocado pela pandemia da Covid - 19, maio (-29,4%), junho (-54,3%) e julho (-42,6%). A partir de agosto, a arrecadação começou a reagir com aumento de 17%, em setembro 3,6% e em outubro 10,5%. No entanto, em novembro voltou a cair (-11%).

Os créditos são realizados pela ANP aos municípios com quase dois meses de defasagem, por exemplo, o crédito de novembro refere-se ao mês de produção setembro.

Covid - 19: Na semana de 15 a 21/11 os números de infectados em Itaocara, Miracema e Porciúncula bateram os recordes destes municípios desde o início da pandemia

Depois de seis semanas de queda (13/09 a 24/10) no número de infectados por Covid - 19 no Noroeste Fluminense, os registros de casos confirmados voltaram a subir conforme os gráficos abaixo: Gráfico I - Média diária de duas em duas semanas de infectados por Covid - 19 no Noroes Fluminense, no período 16/08 a 05/12; e Gráfico II - Infectados pela Covid - 19 no Noroeste Fluminense, segundo as 17 últimas semanas ( 22/08 a 12/12).

Na semana de 15 a 21/11 os registros de contaminados em Itaocara (71), Miracena (49) e Porciúncula (89) bateram os recordes destes municípios desde o início da pandemia.

O Noroeste Fluminense tem 12.048 casos confirmados da Covid - 19, segundo atualização até 10/12 do site painel.saude.rj.gov.br.

Gráfico I

Gráfico II

Covid - 19: Quantidade de infectados no Noroeste Fluminense volta a subir a partir de 25/10, depois de seis semanas em queda

O Noroeste Fluminense tem 11.370 casos confirmados da Covid – 19, segundo atualização até hoje, 03/11, do site painel.saude.rj.gov.br. 

A seguir, gráficos com a quantidade semanal de infectados nos Municípios do Noroeste Fluminense nas 16 últimas semanas, 22/08 a 05/12 (Gráfico I), e com a média diária de contaminados na região de duas em duas semanas (Gráfico II). 

Considerando que os dados das duas últimas semanas podem estar incompletos, até mesmo porque a última semana ainda não terminou, e se desprezados do gráfico II, os casos de infectados na região começou a subir a partir de 25/10, depois de seis semanas em queda (13/09 a 24/10).

A situação de Varre-Sai é alarmante, visto o registro de 91 casos na semana de 15 a 21/11 e por ser um município de apenas 11.000 habitantes. Em Porciúncula também a situação não é boa, pois registrou 84 casos na mesma semana e por ser um município de 18.847 habitantes.

A situação está mais sob controle em Aperibé, Italva e São José de Ubá, por ter baixos números de infectados no período analisado (22/08 a 05/12).

Gráfico I

Gráfico II