Arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense recua apenas 1,3% em agosto

Em agosto, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -1,3% na comparação com o mesmo mês de 2019 e -3,2% ante o mês anterior. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 7,9%.

No total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio houve aumento de 6,8% na comparação com agosto do ano anterior e 13,7% em relação a julho deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 6,5%.

Dos 13 municípios da região, em sete a arrecadação aumentou ante ao mesmo período do ano anterior: Bom Jesus do Itabapoana (11,6%), Cambuci (309,7%), Italva (15,6%),  Laje do Muriaé (23,7%), Natividade (30,9%), São José de Ubá (5,9%) e Varre-Sai (206,3%).

Nos outros seis municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-16,1%), Itaocara (-13,3%), Itaperuna (-4,8%), Miracema (-11,6%), Porciúncula (-17,9%) e Santo Antônio de Pádua (-1,8%).

No acumulado do ano, a arrecadação na região recuou -2,8% na comparação com janeiro a julho de 2019, enquanto no total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio a queda foi de -3,9%.

Em sete municípios da região a arrecadação aumentou:  Bom Jesus do Itabapoana (7,5%), Cambuci (119,7%), Italva (9,7%), Itaocara (0,4%), Laje do Muriaé (28,6%), Miracema (2,4%) e Natividade (10,6%).

Nos demais municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-12,3%), Itaperuna (-4,9%), Porciúncula (-18,1%), Santo Antônio de Pádua (-10%), São José de Ubá (-9,1%) e Varre-Sai (-0,8%).

Três municípios da região concentraram 81,3% da arrecadação do ICMS no período janeiro a agosto de 2020: Itaperuna (56,8%), Santo Antônio de Pádua (14,3%) e Miracema (10,2%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).