Arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense recua 6% em junho e 5% no primeiro semestre

Três municípios da região concentram 82% da arrecadação do ICMS na região

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158).

Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Em junho, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 6% na comparação com o mesmo mês de 2019. Ante o mês anterior deste ano houve aumento de 21%. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 7%.

No total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio houve queda de 9% na comparação com junho do ano anterior e aumento de 12% em relação a maio deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 16%.

Dos 13 municípios da região, em 11 a arrecadação aumentou ante ao mesmo período do ano anterior: Bom Jesus do Itabapoana (10%), Cambuci (302%), Italva (33%), Itaocara (27%), Laje do Muriaé (87%), Miracema (6%), Natividade (36%), Porciúncula (5%), Santo Antônio de Pádua (7%), São José de Ubá (56%) e Varre-Sai (262%). Nos outros dois municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-22%) e Itaperuna (-19).

No primeiro semestre a arrecadação na região recuou 5% na comparação com o mesmo período de 2019, enquanto no total arrecadado em todos municípios do Estado do Rio a queda foi de 6%.

Em cinco municípios da região a arrecadação aumentou:  Bom Jesus do Itabapoana (5%), Cambuci (130%), Italva (5%), Laje do Muriaé (33%) e Natividade (0,3%). Nos demais municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-10%), Itaocara (-0,4%), Itaperuna (-7%), Miracema (-5%), Porciúncula (-16%), Santo Antônio de Pádua (-11%), São José de Ubá (-13%) e Varre-Sai (29%).

Três municípios da região concentraram 82% da arrecadação do ICMS no período janeiro a junho de 2020: Itaperuna (57%), Santo Antônio de Pádua (14%) e Miracema (10%).