A arrecadação dos royalties do petróleo creditada pela ANP em 20/08/2018 aos
Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 77% em relação a agosto de 2017, o
que equivale a mais R$ 4,779 milhões nos cofres públicos dos municípios.
No
acumulado do ano o aumento foi de 41,6% ou de R$ 21,576 milhões.
Os
créditos são realizados com quase dois meses de defasagem. O crédito em agosto
é referente ao mês de junho e o do acumulado do ano refere-se a novembro e
dezembro de 2017, e janeiro a junho de 2018.
O
aumento da arrecadação dos royalties decorre da elevação do preço do barril de
petróleo no mercado internacional, bem como da alta cotação do dólar.
Como
os recursos dos royalties são finitos, o ideal seria que os municípios criassem
um fundo soberano para aplicarem uma parte deste excedente resultante do
aumento da arrecadação, para que no futuro sejam feitos investimentos que visem
o desenvolvimento econômico do município, uma espécie de BNDES municipal, a
exemplo do que já vem sendo feito em alguns municípios no RJ e SP. Todavia,
como o grau de endividamento dos municípios da região geralmente é elevado, grande
parte destes recursos dos royalties devem ser utilizados para amortização de
dívidas.
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