A Fundação CEPERJ publicou no diário oficial de 21/06/2016, o Índice
Final de Conservação Ambiental (IFCA) Provisório, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do
Rio de Janeiro - ano fiscal 2017 (Portaria CEPERJ/PR Nº 8508/2016).
No Noroeste Fluminense, Miracema é destaque com o IFCA 1,0760. Índice um
pouco menor do que o do ano anterior (1,0909). Dos índices relativos que
compõem o IFCA, o que mais contribui no índice final de Miracema é o de Área
Protegida Municipal (IrAPM), que vem a ser as unidades de conservação
municipais APA (Área de Proteção Ambiental) Miracema, o RVS (Refúgio de Vida
Silvestre) da Ventania e o Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de
Souza (parque urbano). Em seguida, marcando a melhor pontuação da região,
vem a ser o IrDL (Destinação do Lixo).
Em seguida, no ranking regional, vem Aperibé, com o IFCA 0,7942, Laje do
Muriaé, com 0,5759, Natividade, com 0,5532, São José de Ubá, com 0,5103, ...
Em relação aos índices relativos que compõem o IFCA, Aperibé é destaque
no IrTE (Tratamento de Esgoto), com 0,02703; Miracema no
IrDL (Destinação do Lixo), com 0,1652; e Miracema novamente nos IrAP (Área
Protegida) e IrAPM (Área Protegida Municipal), com, respectivamente, 0,00912 e
0,03654.
Transcrição de comentários feitos no Facebook:
ResponderExcluirHélcio Granato Menezes Menezes Miracema continua tendo na região o melhor índice do ICMS Ecológico. Parabéns a Juliana Rodrigues, em cuja gestão à frente da Secretaria do Meio Ambiente de Miracema foram implantados a APA Miracema e o RVS da Ventania, e tb para o Emerson Luiz Pereira, que sucedeu Juliana e tb fez um bom trabalho à frente da Secretaria.
Juliana Rodrigues Obrigada pela lembrança... As UCs são como filhos que geramos, parimos e devemos cuidar até... Como filhos, pra sempre. Rsrsrs
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José Anderson Caveari Pimenta Agora só falta repassar esse dinheiro para o FUMMAM como determina o Código ambiental Municipal para que a Semmam Miracema possa fazer ainda mais pelo Meio Ambiente do município!
Descurtir • Responder • 3 • 4 de julho às 17:44
Juliana Rodrigues José Anderson, você como sempre assertivo... Como diz um amigo: "você é muito romântica nos seus comentários" mas é porque tenho amigos como você! #PrefiroNãoFerirSuscetibilidades
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José Anderson Caveari Pimenta Trabalhamos muito pra editar o Código. E vem um qualquer e se acha acima da lei....engulo porque sei que no pais tem muita coisa assim, mas não aceito e não me calo nunca.
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Juliana Rodrigues Vdd... Tirar onda de primeiro lugar sem cumprir o Código é no mínimo imoral!!! Pior é não fiscalizar, não fazer o plano de manejo das UCs, desviar carros e equipamentos da UC para outras finalidades... UC precisa de cuidados e atenção integral pelo menos nos primeiros 20 anos... Política pública de fato, UC não pode ser política de governo!!! #ProntoFalei ��
Descurtir • Responder • 1 • Ontem às 08:29
Hélcio Granato Menezes Menezes Mas tem que falar mesmo. A verdade tem que ser dita para conhecimento de todos. Se calarmos, quem então vai defender este patrimônio natural do município. Precisamos mobilizar opiniões e unir forças para tentar reverter essa situação de descaso.
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Emerson Luiz Pereira O FUMMAM só existia no papel( no código) regulamentei, abri conta, até mesmo pela questão das licenças ambientais, pelo Conselho solicitamos o repasse para ela, encaminhei todas as solicitações do Conselho ao Jurídico e ao Secretário de Fazenda, baseado em leis. Sobre a implantação de fato das UC's apresentamos um pedido de dilatação de prazo, inclusive com a sua ajuda, conseguimos por unanimidade a aprovação e por questões inexplicáveis foi negado pelo jurídico da SEA. Se conseguimos nos manter em 1º lugar não foi só pelas UC's, fizemos trabalho com óleo vegetal e com o lixo. Entreguei a Secretaria em março de cabeça erguida e com a consciência tranquila. Espero que o trabalho siga, estamos no caminho correto, e a continuidade é importante.
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Hélcio Granato Menezes Menezes O IrDL (Índice relativo Destinação do Lixo) de Miracema, na tabela, de fato corresponde com que o Emerson diz, assim como é o melhor índice da região. Uma dúvida: se o Sea negou a dilatação do prazo para a implantação de fato das UC's, então não haverá tal implantação haja vista a expiração do prazo?
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Continua no comentário seguinte
José Anderson Caveari Pimenta Amanhã te respondo. Estou no celular.
ResponderExcluirCurtir • Responder • 22 h
Juliana Rodrigues Quanto a Destinação Adequada do Lixo de Miracema prefiro não falar... Melhor ficarmos pelas UCs mesmo!
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Juliana Rodrigues Emerson Luiz Pereira, sabe o sentimento que tenho por você... Considero que você fez até demais pelas condições técnicas e operacionais que lhe foram ofertadas! Bom dizer, que secretário não manda nada, quem manda é o prefeito, o máximo que um secretário faz é orientar quem quer ser orientado! ��
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Juliana Rodrigues Quanto a implantação ou seja, o Plano de Manejo, como dito pelo Emerson Luiz Pereira, só pude ajudar até maio de 2014... De lá pra cá o que sei é exatamente o que foi dito. O que acho? Dificilmente conseguiremos recursos vindos do FUMBIO para o Plano, por motivos óbvios (perda de prazo). Concordo que estamos no caminho e que precisamos de pessoas com muita vontade para continuar, o trilho é espinhoso demais!
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Juliana Rodrigues Porém o projeto existe e se financeiramente atualizado, deve ser encaminhado para outros fundos... O certo é que as UCs não podem dar nenhum passo sem o plano, inclusive ajudar os proprietários da área. Com a palavra, José Anderson Caveari Pimenta
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José Anderson Caveari Pimenta Eu????? Sabe de nada o inocente!!!! rsrsrsrs
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José Anderson Caveari Pimenta Reunião do COMMAM: O plano de manejo da UC Ventania não tinha verba pra ser feito. Que a solução seria a CCA liberar verba, só que a CCA estava inativa. Em uma reunião do COMMAM o Sr. Guida compareceu e ficou de ajudar o Emerson Luiz Pereira na apresentação do PM na CCA que voltaria a se reunir. Foi apresentado na CCA - Câmara de Compensação Ambiental do RJ pelo Emerson e foi aprovado. Depois a Semmam Miracema recebeu um comunicado dizendo que o jurídico anulou a reunião da CCA. O Secretário da SEMMAM ficou de voltar ao Rio pra saber o que havia acontecido. Não tenho informações sobre isso apesar do Emerson ter conversado comigo sobre isso, não me lembro o que foi e também foi só uma conversa. Se ele puder nos dizer. A situação agora sabemos como vai ser: sem dinheiro.... O PM do Parque Ecológico o Gustavo da SEMMAM está fazendo porque não tem verba da CCA pra fazer porque é pequeno.
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Hélcio Granato Menezes Menezes Bom, acho que tudo pode ser resumido na perda do prazo para que a verba a ser utilizada no plano de manejo (PM) fosse liberada pelo FUNBIO, apesar dos esforços desprendidos para tentar conseguir recursos de outra origem, no caso da CCA. Então, este vem a ser o principal motivo das UC's só existirem no papel.
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Ricarda Maria Leal Alvim Ricarda Parabéns a todos que trabalharam para esse privilegiado sucesso!
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Continuação dos comentários anteriores:
ResponderExcluirJosé Anderson Caveari Pimenta
José Anderson Caveari Pimenta Não teve perda de prazo. O prazo foi adiado. O que teve - ou melhor, não tem - é dinheiro mesmo.
Curtir · Responder · 6 de julho às 22:49
Hélcio Granato Menezes Menezes
Hélcio Granato Menezes Menezes José Anderson Caveari Pimenta Mas uma coisa depende da outra: prazo cumprido, dinheiro liberado. Se não cumprir o cronograma não haverá sequência para a etapa seguinte.
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Anderson, houve perda de prazo! É óbvio que aproveitaram esse deslize e a falta de recursos para indeferir a dilatação de prazo... O cronograma original do projeto pode ser acessado no blog da Angeline Coimbraa, enviei tudo pra ela publicar na época e ela o fez! 😉
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José Anderson Caveari Pimenta
José Anderson Caveari Pimenta Mas a prorrogação do prazo não foi indeferida. O que foi cancelado foi o pedido de verba pra fazer o PM.
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Não foi isso que entendi... Vou ler o comentário do Emerson Luiz Pereira de novo!
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues "Sobre a implantação de fato das UC's apresentamos um pedido de dilatação de prazo, inclusive com a sua ajuda, conseguimos por unanimidade a aprovação e por questões inexplicáveis foi negado pelo jurídico da SEA."
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues A CCA aprovou por unanimidade mas o jurídico negou... Então, indeferido!
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Hélcio Granato Menezes Menezes
Hélcio Granato Menezes Menezes Em órgão público, geralmente quando uma leva de verbas chega elas devem ser repassadas a quem de direito o mais rápido possível. Como Miracema não apresentou o PM no prazo, a verba foi para outro que fez o dever de casa pontualmente. Isso não quer dize...Ver mais
Curtir · Responder · 12 h
Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Helcio, neste caso em especial não funciona assim... Recurso da CCA advem de compensação, no caso do nosso projeto o valor total dele foi amarrado à compensação do Porto do Açu... Antes de iniciar o empreendimento, quando liberam a licença ambiental a empresa deposita os valores previstos numa conta do FUMBIO (entidade gestora do recurso)...
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues O dinheiro já estava disponibilizado para o REVIS... No cronograma inicial, salvo engano, o projeto deveria estar implantado em dezembro de 2014.
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Pedimos dilatação do prazo em março/abril de 2014
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Pra dirimir essa dúvida teríamos que ver quais os termos foram assinados na época... Dezembro de 2011... Talvez estava previsto em alguma cláusula
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Hélcio Granato Menezes Menezes
Hélcio Granato Menezes Menezes Juliana, o número de projetos que deve estar amarrado às compensações do Porto do Açu deve ser enorme. A grana fica parada lá no Funbio a espera do PM a ser feito por Miracema?
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Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Acredito que ela deva ser remanejada para atender outros projetos... Precisava rever as cláusulas do termo de cooperação técnica que foi assinado na época. Para o jurídico da SEA ter negado, provavelmente foi algum ítem pactuado que não foi cumprido.
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Continuação dos comentários anteriores:
ResponderExcluirJosé Anderson Caveari Pimenta Juliana Rodrigues Pelo que foi passado ao COMMAM, o jurídico anulou a reunião da CCA não a exposição/aprovação do PM. E também não temos mais detalhes do por quê. Quem pode responder a isso é a Semmam Miracema e o Emerson Luiz Pereira. Não adianta a gente ficar aqui tentando descobrir.
Curtir · Responder · 1 · 8 de julho às 08:26 · Editado
Emerson Luiz Pereira
Emerson Luiz Pereira Hélcio Granato Menezes Menezes todo o processo licitatório deveria ser feito pelo FUNBIO, não pela PMM. O PM já estava incluído no projeto e a licitação não aconteceu. Vendo a demora solicitamos a dilatação de prazo 9 meses antes do término.
Descurtir · Responder · 1 · 11 de julho às 08:00 · Editado
Celeste Scramignon
Celeste Scramignon Pena, Helcio, que nem um so centavo, desse ICMS VERDE e destinado ao Produtor Rural, este, de onde provem os mananciais verdes e as aguas ! Nem um unico projeto foi feito, nesde sentido. Atualmente, conf. informado, todo esse recurso e gasto com o lixo (coleta, limpeza e transporte para outra cidade!).
Curtir · Responder · 9 de julho às 21:00
Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Pena?!? Não tenho pena!!! O nosso povo é bebê de colo e ainda tem muito, mas muito mesmo, o que aprender... Desculpe cara Celeste, mas os produtores dessa área só poderão ser beneficiados quando o Plano de Manejo estiver pronto. Construí-lo se faz impr...Ver mais
Curtir · Responder · 10 de julho às 08:01
Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Há de se analisar quem vai nos representar, não só no comando, mas principalmente nas pastas do executivo. É imprescindível exigirmos competência, afinal pagamos os impostos mais altos do mundo.
Curtir · Responder · 10 de julho às 08:04
Celeste Scramignon
Celeste Scramignon O que voce nos tem a dizer o o projeto de Extrema-MG ?
Curtir · Responder · 10 de julho às 08:05
Joao Maria Moreira Neto
Joao Maria Moreira Neto Parabéns Juliana Rodrigues!!!
Curtir · Responder · 1 · 10 de julho às 08:05
Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Extrema é um super exemplo a ser seguido, inclusive ja temos lei municipal que o estabelece, faltando decreto que o regulamente.
Curtir · Responder · 10 de julho às 08:06
Celeste Scramignon
Celeste Scramignon Pois e. Temos que lutar sempre, por uma vida melhor para todos. Independente de estarmos ou nao exercendo cargos oublicos ou politicos.
Curtir · Responder · 1 · 10 de julho às 08:33
Celeste Scramignon
Celeste Scramignon O que a gente vem enxergando, na politica, por exemplo, e uma decepcao atraz da outra . Bom,. deixa eu ficar quieta, que e melhor !
Curtir · Responder · 1 · 10 de julho às 08:35
Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues O problema está justamente aí... Cargos públicos ou políticos... Os cargos deveriam ser ideológicos!!!
Curtir · Responder · 10 de julho às 08:51
Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Tecnicamente claro!
Curtir · Responder · 10 de julho às 08:06
Juliana Rodrigues
Juliana Rodrigues Inclusive as UCs foram criadas na microbacia do Alto Ribeirao Santo Antonio visando justamente aumentar a recarga hidrica no sombreiro, que ainda hoje é a nossa valvula de escape no quesito abastecimento. Hoje penso que Miracema talvez nunca tenha independência hidrica como já pensei um dia, mas esse é mais um motivo para reter o máximo do recurso hidrico que tivermos acesso.
Curtir · Responder · 10 de julho às 08:12