Secretário do Ambiente de Itaperuna assume a presidência do COSEMMA-NF

Foto: Secretaria Municipal do Ambiente de Itaperuna

O Secretário Municipal do Ambiente de Itaperuna, Alair Ignácio, assume a presidência do COSEMMA-NF (Conselho dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Noroeste Fluminense).

O Conselho é uma unidade colegiada, deliberativa, que tem por finalidade articular, deliberar e planejar sobre todos os assuntos pertinentes ao desenvolvimento, ampliação e efetivação das políticas ambientais da região Noroeste fluminense.

É composto por 15 municípios, sendo 13 do Noroeste e dois do Norte, sendo eles: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São José de Ubá e Varre-Sai.

Dentre as conquistas do COSEMMA-NF, podemos destacar a sólida parceria da entidade com a Secretaria Estadual do Ambiente, Associação Estadual de Municípios (AEMERJ) e o Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER), para a elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), dos 15 Municípios.

Os PMMA possibilitaram um diagnóstico preciso das áreas prioritárias para a conservação e recuperação da Mata Atlântica no Noroeste. Diante desse cenário os municípios da região passaram a investir em criação de Unidades de Conservação Municipal.

As 15 prefeituras assinaram o Pacto pela Recuperação da Mata Atlântica assumindo o compromisso de envidar esforços na recuperação florestal da Região Noroeste.

Na questão dos resíduos sólidos o COSEMMA atua como articulador e facilitador no processo de criação do Consórcio de Resíduos sólidos do Noroeste Fluminense, dando origem ao primeiro Aterro Sanitário Consorciado de São Fidélis.

O COSEMMA também atuou na criação de um banco de técnicos qualificados, constituído por profissionais oriundos das prefeituras da região, para atender ao setor de licenciamento e fiscalização de cada município, tendo em vista o processo de descentralização do licenciamento e as novas atribuições dos municípios, junto a esse tema, ratificadas pela Lei Complementar 140. 

A ação do COSEMMA tem sido importante no enfrentamento dos problemas relacionados à falta de recursos financeiros e de pessoal, sobretudo de ações e políticas para o desenvolvimento sustentável da região.

As secretarias municipais de meio ambiente tem se fortalecido política e tecnicamente, pautando a gestão ambiental no âmbito municipal como estratégica, ampliando os canais de conversação e possibilitando o desenvolvimento sustentável da Região Noroeste Fluminense.

A doação da Secretaria do Estado do Ambiente (SEA), através do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, de um automóvel, um computador, data show, câmera fotográfica, notebook e GP, durante o lançamento do plano Municipal da Mata Atlântica no Brasil, encontra-se desde 2014 funcionando em uma sala do antigo Fórum de Itaperuna, com o intuito de atender o produtor rural.

Informação: Secretaria Municipal do Ambiente de Itaperuna. 

Edição: Decom - Itaperuna