Justiça afasta do cargo prefeito de São Sebastião do Alto

Prefeito Mauro Chagas (Foto: PMSSA)

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro decidiu, por meio de uma liminar, afastar o prefeito de São Sebastião do Alto, na região Serrana, Mauro Henrique Chagas. Ele é acusado de receber propina de R$ 100 mil de um empresário de Macaé, segundo investigações da Polícia Federal.

O afastamento de Mauro Chagas, que está preso desde quarta-feira (18), foi pedido, hoje (20), pela Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro. Na ação por improbidade, o Ministério Público quer também que o prefeito pague uma multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.

O inquérito da Polícia Federal sobre o caso revela que o prefeito cobrou propina para assinar dois contratos públicos de licitação. A denúncia partiu do próprio empresário que venceu a concorrência e estava sofrendo pressão do prefeito para fazer o pagamento.

A presidente da Câmara de Vereadores, Rosângela Pereira Borges do Amaral (PMDB), deve assumir o cargo e ficar à frente do Executivo do município. A mudança deve ser concluída até o fim desta semana.

A sucessão obedece ao que determina a Lei Orgânica do Município porque Mauro, que já foi vice-prefeito, havia assumido a função em abril do ano passado como substituto do então prefeito, Carmond Bastos (PT), cujo mandato foi cassado pela Câmara de Vereadores. Carmond foi acusado de ter cometido oito crimes, entre eles, fraudes em dispensa de licitação, e também de ter tomado medidas como a de aumentar o próprio salário. Antes de ser afastado em definitivo, Carmond deixou o cargo em 2013 e conseguiu voltar por um período graças a um recurso judicial.

Nesta quinta-feira (19), o diretório regional do PT no estado divulgou nota informando que Mauro Henrique Chagas havia sido sumariamente excluído do partido horas depois de ser preso. No comunicado, o presidente do diretório estadual do PT, Washington Quaquá, disse que o prefeito preso tinha pouca expressão dentro do partido. “Apesar de filiado ao PT, ele era uma figura de pouca expressão e nenhum envolvimento na vida partidária. No domingo, a reunião do Diretório Estadual irá referendar esta medida”, diz a nota assinada por Quaquá.

Com informações da Agência Brasil e do “O Dia”