Estudo da Federação revela que carga tributária para a indústria de
transformação é de 45,4% do seu PIB, a mais elevada entre todos os setores
Itaperuna, 22 de janeiro de 2015
A
carga tributária incidente sobre a indústria de transformação
brasileira é de 45,4% do seu PIB, o que significa que quase metade de
tudo o que é produzido pelo setor é direcionado para o
pagamento de tributos. A indústria tem a carga tributária mais elevada
entre todos os setores e praticamente o dobro da incidente sobre a
atividade produtiva como um todo (23,6%). No país, a carga tributária
apresenta trajetória ascendente desde 1996, tendo
atingido o recorde de 36,42% do PIB em 2013.
Os
dados são do estudo “A Carga Tributária para a Indústria de
Transformação”, divulgado nesta quinta-feira, dia 22, pelo Sistema
FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Os setores de Serviços, Construção e SIUP (Serviços Industriais de
Utilidade Pública) têm 17,6% do PIB comprometidos com a carga
tributária; Comércio apresenta 35%; e os setores Agropecuário e
Extrativo 5,4%.
A
carga tributária para a indústria de transformação não só é a maior
como também foi a que mais cresceu entre 2009 e 2012 – houve aumento de
7,1 pontos percentuais. O crescimento é muito
superior ao observado nos demais setores e reflete a combinação de
crescimento da arrecadação e queda do PIB industrial no período.
O
trabalho foi realizado com base em dados oficiais da Receita Federal
que, no ano passado, divulgou pela primeira vez as informações da
arrecadação tributária federal abertas por atividades
econômicas e por tributos (PIS/Cofins, INSS, IPI, IRPJ, CSLL e Outros
tributos federais). Somados com o ICMS, eles representam 66% do total de
tributos pagos pelas empresas brasileiras, o equivalente a R$ 1,04
trilhão – de acordo com dados referentes a 2012.
Somente a arrecadação da indústria de transformação alcançou R$ 322,7
bilhões.
ICMS é o principal
fardo para a indústria
A
análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra que o
principal fardo para a indústria é o ICMS cobrado pelos estados,
responsável por mais de um terço (37,3%) da arrecadação.
Em relação aos tributos federais, PIS/Cofins são os mais relevantes
(21,7% da arrecadação), seguidos pelo INSS (13,2%). Já o IPI, apesar de
ser um tributo tipicamente industrial, incidente sobre o valor das
vendas, representa apenas 7% do total de tributos
pagos pela indústria de transformação brasileira, percentual
equivalente ao arrecadado pelo IRPJ e pela CSLL (7,6%), tributos cuja
base de cálculo é o lucro.
Na
comparação com os demais setores, a baixa participação da indústria no
IRPJ e na CSLL chama a atenção para o fato de que o setor industrial tem
a menor margem de lucro. Além disso, de 2009
para 2012 houve redução superior a 20% na arrecadação industrial destes
tributos, por conta da redução da base de cálculo. Em contraste, nos
setores de Comércio e Serviços, Construção Civil e SIUP houve forte
crescimento destes tributos.
No
estudo, a FIRJAN ressalta que “a retomada do crescimento industrial
passa inexoravelmente pela redução da carga tributária incidente sobre a
Indústria de Transformação. Esta e o custo do
trabalho certamente são os maiores entraves ao setor. Sem que sejam
realmente atacados, continuaremos com produção e investimentos em baixa
e, no final das contas, perdas de postos de trabalho”.
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O estudo “A Carga Tributária para a Indústria de Transformação” pode ser acessado através do link http://ow.ly/HKN5Y.
Sistema Firjan - Assesoria de Imprensa Itaperuna
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