FIRJAN realiza palestra gratuita sobre os impactos da nova lei tributária 12.973/14

Evento discutirá mudanças no sistema de pagamento de tributos, como PIS e Cofins, e será transmitido ao vivo para Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense

Itaperuna, 31 de julho de 2014

O Sistema FIRJAN realiza no dia 5 de agosto, próxima terça-feira, seminário gratuito para debater a nova lei tributária 12.973/14, que altera a legislação tributária federal do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. A lei, que substitui a Medida Provisória 627/13, foi aprovada em maio deste ano e muda o sistema de pagamento desses tributos.

Entre os palestrantes estão a coordenadora geral de Tributação da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, e o professor Paulo Henrique Pêgas, contador do BNDES, que apresentarão as principais alterações promovidas pela lei. A tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas também será tema da mesa-redonda, assim como o novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos, que terá a participação do professor da USP Roberto Quiroga Mosquera.

O evento, que acontece em parceria com a CEAT (Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ) e a CDT/CFOAB (Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB), será realizado das 9h30 às 16h30, na sede do Sistema FIRJAN, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo, com interatividade, nas Representações Regionais de todo o estado e nas Comissões Municipais FIRJAN/CIRJ de Itaguaí, Macaé, Três Rios e Pádua. Os interessados em participar devem se inscrever através do telefone 0800-0231231 ou 4002-0231.

Na segunda-feira seguinte, dia 11 de agosto, a FIRJAN promove novo debate gratuito, que também será transmitido ao vivo para todo o estado. Desta vez, o tema será o Refis Estadual, previsto no decreto nº 44.780, conforme resolução publicada em 24/07/2014. O programa, que atende a pleito do Sistema FIRJAN, traz descontos para pagamento de dívidas tributárias estaduais e ainda permite o aproveitamento do saldo credor próprio de ICMS. O assunto será tratado pelo subsecretário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, George Santoro.

Programação Seminário 05/08/2014:

9h30 - Abertura

Carlos Fernando Gross, vice-presidente do Sistema FIRJAN; Maurício Faro, presidente da CEAT-OAB/RJ; Gilberto Fraga, vice-presidente da CEAT-OAB/RJ; e Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da CDT/CFOAB.

9h45 - Principais alterações na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS promovidas pela Lei 12.973

Expositores: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, coordenadora geral de Tributação da receita Federal; e Paulo Henrique Pêgas, contador do BNDES e professor de Contabilidade Tributária do IPEC/RJ, IBMEC e da Fipecafi-SP

Mediadora: Cheryl Berno, gerente jurídica tributária do Sistema FIRJAN; ex-conselheira do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do Conselho do Estado do Rio de Janeiro; e membro da CEAT

13h30 - Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas

Expositores: Carlos Pelá, conselheiro do CARF e diretor da FEBRABAN; e Moisés de Sousa Carvalho Pereira, procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional

Mediador: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, vice-presidente da CDT/CFOAB

14h45 - Novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos

Expositores: Paulo Riscado, procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional; e Roberto Quiroga Mosquera, professor da USP

Mediador: Eduardo da Rocha Schmidt, ex-conselheiro do CARF e membro da CEAT-OAB/RJ

TRANSMISSÃO NO NOROESTE FLUMINENSE:

REPRESENTAÇÃO REGIONAL FIRJAN/CIRJ EM ITAPERUNA – AV. APOLINÁRIO CUNHA, 51, CIDADE NOVA COMISSÃO INTERMUNICIPAL

FIRJAN/CIRJ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – AV. JOÃO JASBICK, 740, BAIRRO AEROPORTO

Sistema FIRJAN - Assessoria de Imprensa Itaperuna