Representantes das três esferas de governo
discutiram ações de gestão nas políticas públicas e de conservação das
áreas verdes dos municípios
Promovido
pela Aemerj (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro) e o
Governo do Estado do Rio de Janeiro, o 4º Congresso de Municípios
Fluminenses - realizado no Centro de Convenções do Colégio Brasileiro de
Cirurgiões, em Botafogo no Rio de Janeiro - abordou a gestão do
Municipalismo em diversas palestras temáticas, mostrando novas ações e
soluções em benefício dos Municípios do Rio de Janeiro.
Estruturado em seis painéis, divididos em dois dias, o objetivo do congresso foi debater com membros das esferas governamentais, pautas técnicas e modelos de políticas públicas, que envolvem o desenvolvimento social, sustentável e do empreendedorismo local em todo Rio de Janeiro. Em seu discurso de abertura, o presidente da Aemerj, Anderson Zanon, destacou o empenho que a Associação vem dispondo para fomentar novas estratégias de fortalecimento para todo o municipalismo.
- Este encontro é um modo de oxigenar a associação e trazer novas ideias junto aos prefeitos. A Aemerj está disposta a criar um banco de dados para avaliar as empresas capacitadas em todo Estado, que vão ajudar, de forma idônea, a gestão dos municípios. Fazer uma grande teia de informações de municipalismo é o futuro das modernas gestões. Para isso, temos órgãos importantes como o Instituto Pereira Passos, o IBGE e a Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) que, sem dúvida, serão parceiros fundamentais para estofar uma nova visão de gestão, em benefício dos municípios - disse Anderson.
No painel “Desenvolvimento Social e Cidadania em pauta”, o diretor de Projetos Especiais do Instituto Pereira Passos (IPP), Luiz Valverde Salandía, desmembrou a importância do Conselho Estratégico de Informações da Cidade do Rio de Janeiro, formado por membros do IPP, Ceperj, IBGE entre outros órgãos, uma resolução precisa de muitas demandas do município. Segundo Luiz, o IPP vem identificando as comunidades com forte potencial para geração de renda e emprego, e estabelecendo parcerias diferenciadas, tanto nas comunidades pacificadas e quanto nas não pacificadas.
- Os agentes que estão em campo são uma “alavancagem” dos projetos bem sucedidos, como os programas “Morar Carioca”, “Favela Criativa” e “Agentes da Transformação”. Queremos levar nossa metodologia para ser incorporada em outros municípios, mesmo os que não tenham favelas, mas que sofrem carência permanente, de informações para o desenvolvimento social regional. Essa articulação de programas com direitos humanos e integração com as políticas públicas sociais tem que ser modelo para outros municípios do Rio de Janeiro, como urgência de desenvolvimento local – sustentou o diretor.
Já o secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Marcos Esner, apresentou a modernização conseguida pela Secretaria da Saúde, substituindo equipamentos obsoletos e rapidez dos 500 mil exames realizados na cidade do Rio de Janeiro, em dois anos de funcionamento do “Rio Imagem”, no Centro do Rio. Segundo Marcos, os municípios tem que observar a manutenção dos aparelhos de saúde, para uma gestão qualificada em todos os sentidos. Em breve, o Rio de Janeiro vai ganhar um “PETSCAN” – um scanner que é capaz de detectar tumores de 3mm no corpo inteiro - e também inaugurar o Instituto do Cérebro, que terá a uma sala equipada com um aparelho de ressonância magnética, sob o comando do professor neurocirurgião Paulo Niemayer.
- Temos que enfatizar que o reaparelhamento da Saúde no Rio de Janeiro, põe a cidade como referência na América Latina. A Saúde, em qualquer lugar do mundo é uma questão de investimento. E a meta é desenvolver e discutir programas que possam abranger os hospitais do interior também. Saúde vai além do tratamento presencial. Dificuldades existem em todos os lugares e, no Estado, temos que ter a sensibilidade de ver isto, como uma questão suprapartidária - disse o secretário.
Fechando o ciclo de palestras do primeiro dia, o diretor de Políticas Públicas do Sebrae, Felipe Braz, apresentou os mecanismos de investimentos que dão suporte aos municípios para um desenvolvimento regional por meio da Lei Geral da Micro Empresa. Felipe, em sua explanação, disse que 36% dos municípios que implantaram a legislação, tiveram resultados positivos na mensuração qualitativa de seus projetos e receitas locais.
No painel “Previdência Municipal em Debate”, o presidente da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aepremerj ), Evandro Antônio da Silva, explicou que um município com uma eficiência de gestão previdenciária, deixa um legado de capacitação indiscutível para administração pública.
- Ter um espaço para capacitar gestores é de extrema importância para quaisquer secretarias municipais. Isso vira uma parceria executiva frutífera para anos. A questão dos regimes próprios de previdência só é vista quando o prefeito precisa de receita, aí ele recorre à Previdência. Esse encontro emerge a intenção de se discutir um assunto, que requer total atenção dos gestores e prefeitos em todo Brasil - afirma Evandro.
O presidente da Associação Gaúcha de Previdências Públicas e Diretor do Instituto de Direito Previdenciário, Valnei Rodrigues, acredita que, a exemplo do trabalho desenvolvido nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro pode ter um regime próprio de previdência, mas tem que haver um desejo regional de obter informações quanto às implantações desse regime.
- Para se ter um regime próprio de Previdência, o Estado tem que apoiar um estudo técnico de igual teor - explicou Valnei.
No painel intitulado “Agenda para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Elaboração de Planos Municipais da Mata Atlântica e Sustentabilidade”, os palestrantes mostraram otimismo com algumas gestões municipais do Rio de Janeiro, quanto aos índices positivos de conservação ambiental no Estado. O Superintendente de Políticas de Saneamento (SEA ) da Secretaria do Meio Ambiente, Vitor Zveibel, abriu o debate, salientando que o saneamento básico é ainda o maior problema ambiental no Estado.
- Há uma carência de estudos especializados na área para levantar os números relativos à retroalimentação ambiental perante os municípios. Estudos desse “Portfolio Verde Estatístico do Estado”, no que tange à conservação ambiental e às políticas correlacionadas, tem que ter importância nas pautas de todos os gestores dos municípios. Isso ajuda a trabalhar uma receita maior para o próprio município (ICMS Verde ). Esses planos não são para ser feitos com a cara de uma consultoria contratada. E sim, tem que ter a cara do Estado. Temos ótimos técnicos capazes de realizar tais estudos no Rio de Janeiro. Para que haja a desativação dos aterros sanitários e transformá-los em instalações industriais fiscalizadas, tem que primeiro dar relevância à erradicação dos lixões, como roga a legislação federal. A solução é criar centrais regionais de lixo numa cooperação entre municípios e um interesse em aumentar a reciclagem no Estado, respeitando também, a cadeia dos catadores de lixo - disse Vitor.
A superintendente de Biodiversidade do Estado e Florestas da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, Alba Simon, mostrou os programas pioneiros que o Rio de Janeiro já desenvolve como instrumento estratégico para os municípios em torno da preservação da área de Mata Atlântica do Estado. A exemplo da região Noroeste do Estado, que já mostra ótimos resultados, os planos desenvolvidos são voltados para trazer benefícios tanto para se obter um ICMS Verde, como para a valorização da biodiversidade local.
- Ainda existem muitas áreas degradadas no Estado que necessitam de atenção na recomposição ambiental. O município tem que abrir a visão para o planejamento sustentável, com um viés também para o turismo. Tudo é correlacionado. Com tudo isso, a educação aparece como incentivo ao crescimento e à geração de empregos no foco do desenvolvimento sustentável do Estado. Estabelecendo essa “Ecoeficiência de Gestão”, atingiremos um equilíbrio nos aspectos econômicos sociais e ambientais, com os dados que vamos coletar - explicou Alba.
O diretor-geral da Aemerj, Hormindo Bicudo, manifestou o interesse de realizar painéis específicos nos municípios, com base nos temas abordados neste 4º Congresso. Segundo ele, em breve estará disponível para download no site da Aemerj, um modelo de organograma desenvolvido pela associação, para auxiliar os municípios.
- Associação tem que servir como um farol da gestão vocacionada dos próprios municípios. Nosso foco é ser uma grande articulação entre os prefeitos, para que os municípios organizem suas demandas de modo eficiente. Um orçamento é apenas uma peça técnica de ficção, mas o município é que tem que gerar receita - finalizou Hormindo, ao falar durante o evento realizado nos 3 e 4 de abril.
Imprensa RJ
Estruturado em seis painéis, divididos em dois dias, o objetivo do congresso foi debater com membros das esferas governamentais, pautas técnicas e modelos de políticas públicas, que envolvem o desenvolvimento social, sustentável e do empreendedorismo local em todo Rio de Janeiro. Em seu discurso de abertura, o presidente da Aemerj, Anderson Zanon, destacou o empenho que a Associação vem dispondo para fomentar novas estratégias de fortalecimento para todo o municipalismo.
- Este encontro é um modo de oxigenar a associação e trazer novas ideias junto aos prefeitos. A Aemerj está disposta a criar um banco de dados para avaliar as empresas capacitadas em todo Estado, que vão ajudar, de forma idônea, a gestão dos municípios. Fazer uma grande teia de informações de municipalismo é o futuro das modernas gestões. Para isso, temos órgãos importantes como o Instituto Pereira Passos, o IBGE e a Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) que, sem dúvida, serão parceiros fundamentais para estofar uma nova visão de gestão, em benefício dos municípios - disse Anderson.
No painel “Desenvolvimento Social e Cidadania em pauta”, o diretor de Projetos Especiais do Instituto Pereira Passos (IPP), Luiz Valverde Salandía, desmembrou a importância do Conselho Estratégico de Informações da Cidade do Rio de Janeiro, formado por membros do IPP, Ceperj, IBGE entre outros órgãos, uma resolução precisa de muitas demandas do município. Segundo Luiz, o IPP vem identificando as comunidades com forte potencial para geração de renda e emprego, e estabelecendo parcerias diferenciadas, tanto nas comunidades pacificadas e quanto nas não pacificadas.
- Os agentes que estão em campo são uma “alavancagem” dos projetos bem sucedidos, como os programas “Morar Carioca”, “Favela Criativa” e “Agentes da Transformação”. Queremos levar nossa metodologia para ser incorporada em outros municípios, mesmo os que não tenham favelas, mas que sofrem carência permanente, de informações para o desenvolvimento social regional. Essa articulação de programas com direitos humanos e integração com as políticas públicas sociais tem que ser modelo para outros municípios do Rio de Janeiro, como urgência de desenvolvimento local – sustentou o diretor.
Já o secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Marcos Esner, apresentou a modernização conseguida pela Secretaria da Saúde, substituindo equipamentos obsoletos e rapidez dos 500 mil exames realizados na cidade do Rio de Janeiro, em dois anos de funcionamento do “Rio Imagem”, no Centro do Rio. Segundo Marcos, os municípios tem que observar a manutenção dos aparelhos de saúde, para uma gestão qualificada em todos os sentidos. Em breve, o Rio de Janeiro vai ganhar um “PETSCAN” – um scanner que é capaz de detectar tumores de 3mm no corpo inteiro - e também inaugurar o Instituto do Cérebro, que terá a uma sala equipada com um aparelho de ressonância magnética, sob o comando do professor neurocirurgião Paulo Niemayer.
- Temos que enfatizar que o reaparelhamento da Saúde no Rio de Janeiro, põe a cidade como referência na América Latina. A Saúde, em qualquer lugar do mundo é uma questão de investimento. E a meta é desenvolver e discutir programas que possam abranger os hospitais do interior também. Saúde vai além do tratamento presencial. Dificuldades existem em todos os lugares e, no Estado, temos que ter a sensibilidade de ver isto, como uma questão suprapartidária - disse o secretário.
Fechando o ciclo de palestras do primeiro dia, o diretor de Políticas Públicas do Sebrae, Felipe Braz, apresentou os mecanismos de investimentos que dão suporte aos municípios para um desenvolvimento regional por meio da Lei Geral da Micro Empresa. Felipe, em sua explanação, disse que 36% dos municípios que implantaram a legislação, tiveram resultados positivos na mensuração qualitativa de seus projetos e receitas locais.
No painel “Previdência Municipal em Debate”, o presidente da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aepremerj ), Evandro Antônio da Silva, explicou que um município com uma eficiência de gestão previdenciária, deixa um legado de capacitação indiscutível para administração pública.
- Ter um espaço para capacitar gestores é de extrema importância para quaisquer secretarias municipais. Isso vira uma parceria executiva frutífera para anos. A questão dos regimes próprios de previdência só é vista quando o prefeito precisa de receita, aí ele recorre à Previdência. Esse encontro emerge a intenção de se discutir um assunto, que requer total atenção dos gestores e prefeitos em todo Brasil - afirma Evandro.
O presidente da Associação Gaúcha de Previdências Públicas e Diretor do Instituto de Direito Previdenciário, Valnei Rodrigues, acredita que, a exemplo do trabalho desenvolvido nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro pode ter um regime próprio de previdência, mas tem que haver um desejo regional de obter informações quanto às implantações desse regime.
- Para se ter um regime próprio de Previdência, o Estado tem que apoiar um estudo técnico de igual teor - explicou Valnei.
No painel intitulado “Agenda para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Elaboração de Planos Municipais da Mata Atlântica e Sustentabilidade”, os palestrantes mostraram otimismo com algumas gestões municipais do Rio de Janeiro, quanto aos índices positivos de conservação ambiental no Estado. O Superintendente de Políticas de Saneamento (SEA ) da Secretaria do Meio Ambiente, Vitor Zveibel, abriu o debate, salientando que o saneamento básico é ainda o maior problema ambiental no Estado.
- Há uma carência de estudos especializados na área para levantar os números relativos à retroalimentação ambiental perante os municípios. Estudos desse “Portfolio Verde Estatístico do Estado”, no que tange à conservação ambiental e às políticas correlacionadas, tem que ter importância nas pautas de todos os gestores dos municípios. Isso ajuda a trabalhar uma receita maior para o próprio município (ICMS Verde ). Esses planos não são para ser feitos com a cara de uma consultoria contratada. E sim, tem que ter a cara do Estado. Temos ótimos técnicos capazes de realizar tais estudos no Rio de Janeiro. Para que haja a desativação dos aterros sanitários e transformá-los em instalações industriais fiscalizadas, tem que primeiro dar relevância à erradicação dos lixões, como roga a legislação federal. A solução é criar centrais regionais de lixo numa cooperação entre municípios e um interesse em aumentar a reciclagem no Estado, respeitando também, a cadeia dos catadores de lixo - disse Vitor.
A superintendente de Biodiversidade do Estado e Florestas da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, Alba Simon, mostrou os programas pioneiros que o Rio de Janeiro já desenvolve como instrumento estratégico para os municípios em torno da preservação da área de Mata Atlântica do Estado. A exemplo da região Noroeste do Estado, que já mostra ótimos resultados, os planos desenvolvidos são voltados para trazer benefícios tanto para se obter um ICMS Verde, como para a valorização da biodiversidade local.
- Ainda existem muitas áreas degradadas no Estado que necessitam de atenção na recomposição ambiental. O município tem que abrir a visão para o planejamento sustentável, com um viés também para o turismo. Tudo é correlacionado. Com tudo isso, a educação aparece como incentivo ao crescimento e à geração de empregos no foco do desenvolvimento sustentável do Estado. Estabelecendo essa “Ecoeficiência de Gestão”, atingiremos um equilíbrio nos aspectos econômicos sociais e ambientais, com os dados que vamos coletar - explicou Alba.
O diretor-geral da Aemerj, Hormindo Bicudo, manifestou o interesse de realizar painéis específicos nos municípios, com base nos temas abordados neste 4º Congresso. Segundo ele, em breve estará disponível para download no site da Aemerj, um modelo de organograma desenvolvido pela associação, para auxiliar os municípios.
- Associação tem que servir como um farol da gestão vocacionada dos próprios municípios. Nosso foco é ser uma grande articulação entre os prefeitos, para que os municípios organizem suas demandas de modo eficiente. Um orçamento é apenas uma peça técnica de ficção, mas o município é que tem que gerar receita - finalizou Hormindo, ao falar durante o evento realizado nos 3 e 4 de abril.
Imprensa RJ
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