As prefeituras locais têm até o dia 11 de janeiro para
informar o cumprimento das condicionalidades de saúde de cerca de 4,3
milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família e se
enquadram no grupo monitorado.
As condicionalidades na área de saúde preveem o compromisso dos pais
ou responsáveis de manter atualizado o calendário de vacinação das
crianças menores de sete anos e ter acompanhados o crescimento e
desenvolvimento. As gestantes e mães que amamentam devem fazer o
pré-natal e, após o parto, continuar o acompanhamento da própria saúde e
do bebê.
O acompanhamento e registro das condicionalidades de saúde são de
responsabilidade do Ministério da Saúde, feitos pelas equipes de saúde
dos municípios e dos estados com o apoio do Ministério do
Desenvolvimento Social.
Roraima é o estado com maior índice de acompanhamento de 2012 com
82% das famílias com as condicionalidades de saúde já atualizadas. Em
seguida, estão o Paraná, com 77,3%, e Sergipe, com 72,5%.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e atende a
mais de 13 milhões de famílias, de acordo com dados do Ministério do
Desenvolvimento Social. Os valores dos benefícios pagos variam de acordo
com as características de cada família, considerando a renda mensal da
família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos,
de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
Yara Aquino/Talita Cavalcante - Agência Brasil
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