Presidenta Dilma Rousseff sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão adquirir por R$ 5 o Vale-Cultura no valor de R$ 50 e usá-lo para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, ... O Vale-Cultura é cumulativo. 

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. . “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão.

O projeto de lei depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

Com informações da Agência Brasil