DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE - 2011

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), São José de Ubá foi o município do Noroeste fluminense que efetuou a maior despesa própria em ações e serviços públicos de saúde por habitante em 2011: R$ 723,41 no ano ou R$ 2,01 por dia. Também foi o município que aplicou em saúde o maior percentual sobre as Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais, 26,47%. Em seguida, Laje do Muriaé com despesa por habitante de R$ 607,51 no ano ou R$ 1,69 por dia e aplicação de 25,17% das Receitas de Impostos e Transferências; ... (ver tabela abaixo).

Miracema foi o município que aplicou em saúde o terceiro maior percentual da região sobre as Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais, 24,68%, mas não passou da 8ª despesa com saúde por habitante por dia, R$ 0,74, entre as nove despesas efetuadas pelos onze municípios que enviaram tais informações para o Siops. Itaperuna e Santo Antônio de Pádua ainda não encaminharam para o referido sistema as informações referentes a 2011.

A legislação atual determina gasto mínimo de 15% das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais com as despesas próprias de saúde. De acordo com a tabela abaixo, nenhum município do Noroeste ficou abaixo deste percentual, mas cinco deles ficaram pouco acima.

Entre todas capitais do país, a cidade do Rio ocupou em 2011 o 15º lugar no ranking de gastos per capita com saúde (R$ 466,58 no ano ou R$ 1,27 por dia), segundo a matéria “Saúde abaixo de um real” do O Globo de terça-feira passada, 21/08. O valor atribuído a Bom Jesus do Itabapoana como gasto por habitante por dia com saúde desta mesma matéria não condiz com  informações do Siops ou do Censo Demográfico IBGE 2010.

                  Despesa própria com Saúde dos municípios do Noroeste Fluminense - 2011

Município	Despesa própria c/ saúde		Habitantes	Desp. Própria por habitante
	R$	% sobre Receita		Ano (R$)	Dia (R$)
São José de Ubá	5.066.021,27	26,47	7.003	723,41	2,01
Laje do Muriaé	4.548.457,57	25,17	7.487	607,51	1,69
Italva	5.522.288,90	24,59	14.063	392,68	1,09
Aperibé	3.309.822,62	16,62	10.213	324,08	0,90
Varre-Sai	2.775.935,64	16,34	9.475	292,97	0,81
Cambuci	4.032.894,54	16,68	14.827	272,00	0,76
Natividade	4.049.311,10	16,51	15.082	268,49	0,75
Miracema	7.174.515,14	24,68	26.843	267,28	0,74
Itaocara	6.113.622,30	21,46	22.899	266,98	0,74
Porciúncula	4.715.291,21	17,9	17.760	265,50	0,74
Bom Jesus do Itabapoana	7.545.510,71	21,02	35.411	213,08	0,59
Itaperuna	N/I	N/I	95.841	-	-
Santo Antônio de Pádua	N/I	N/I	40.589	-	-

Fonte:Siops e IBGE