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Reservas particulares do Patrimônio Natural triplicam no RJ

O número de reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) triplicou no no estado fluminense em quatro anos. Dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apontam que o número de propriedades de conservação particulares passou de 66, em 2008, para 115, em 2012. De acordo com a coordenadora do Núcleo de RPPN do Inea, Roberta Guagliardi, cerca de 60 pedidos estão sendo analisados e a expectativa é que em aproximadamente um ano o Rio de Janeiro atinja a marca de 100 unidades de conservação particulares.

“Com a criação desse núcleo, criado em 2008 para cuidar exclusivamente das RPPNs, a burocracia diminuiu e foi possível atender a uma demanda reprimida e focar na ampliação e fortalecimento dessas unidades de conservação”, explicou Roberta.

As RPPNs são unidades de conservação ambiental criadas em área particular por ato voluntário do proprietário. O dono do imóvel não perde os direitos da propriedade e a gestão da área, ficando responsável pelo manejo e proteção da reserva.

Para ampliar ainda mais esse número, o Inea vem realizando uma campanha de mobilização itinerante e já passou por 46 municípios fluminenses explicando aos proprietários rurais sobre os benefícios das RPPNs e os critérios e processos para criá-las.

Apesar do incentivo governamental que isenta o Imposto Territorial Rural das RPPNs, esse não é o principal estímulo para proprietários que solicitam o reconhecimento de suas terras. “Muitos proprietários nos procuram por apego sentimental à terra, para garantir que essa área seja permanentemente preservada, já que o título é perpétuo e irreversível. Há também empresários, como donos de cachaçarias, pousadas, agricultores de produtos orgânicos, que desejam valorizar sua marca ou agregar valor ao produto com o selo RPPN”, explicou a coordenadora do núcleo.

Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostram que em todo o Brasil existem cerca de 1.073 reservas de Patrimônio Natural em propriedades privadas que protegem 698 mil hectares de terra. A grande maioria (734) está localizada em regiões da Mata Atlântica e protege mais de 136 mil hectares. Ainda segundo o MMA, cerca de 80% do bioma encontram-se em terras particulares.

Há nove anos apoiando, técnica e financeiramente, a criação e gestão de unidades de conservação particulares, a Fundação SOS Mata Atlântica auxiliou cerca de 467 proprietários interessados em transformar suas terras em RPPN. A coordenadora do programa, Mariana Machado, explicou que no Rio mais de 100 RPPNs estão sendo criadas com o apoio do programa.

“Por lei, uma RPPN pode ser explorada apenas para atividades relacionadas à pesquisa científica, ao ecoturismo e à educação ambiental. Então auxiliamos esses proprietários com a documentação necessária para entrar com um pedido no órgão ambiental e também com planos de manejo para ajudar o proprietário a gerir sua terra de forma a preservar o bioma”, diz Mariana.

O proprietário rural, Luiz Nelson Faria Cardoso, foi pioneiro nesse processo e realiza as três atividades permitidas por lei em sua propriedade, na localidade de Aldeia Velha, região das baixadas litorâneas. Ele foi o primeiro da região a solicitar o reconhecimento do RPPN para sua Fazenda Bom Retiro em 1993 e hoje tem parcerias com institutos de pesquisa e universidades, promove educação ambiental, ecoturismo e possui uma pousada e um camping na propriedade. “A gente produzia banana e leite, mas então descobri o número de animais em extinção e do tamanho da devastação da flora e percebi que a fazenda tinha outro perfil que era o da preservação”, disse.

Em uma parceria com a Associação Mico-Leão-Dourado foi possível introduzir um casal dessa espécie em extinção na fazenda em 1994. "Hoje todas as áreas florestadas da região tem mico-leão-dourado", comemora Nelson. Ele contou ainda que nesse mesmo ano, foi descoberto pelo Museu Histórico Nacional um caramujo considerado extinto e uma nova variedade de bromélias pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que ganhou o nome dos pesquisadores que a encontraram: "Leme&Costa".

Luiz lamentou, no entanto, que seus vizinhos não tenham o mesmo grau de conscientização. “Todos os proprietários rurais aqui de Aldeia Velha estão usando herbicidas em suas lavouras em áreas onde passam nascentes, matando árvores. Uma barbaridade”.

Apesar do aumento de áreas preservadas por particulares, a Mata Atlântica, ainda presente em 17 estados brasileiros, está reduzida a cerca de 7% da área original, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A grande fragmentação das florestas do bioma faz com que as áreas protegidas sejam muito pequenas e a distribuição esparsa, o que dificulta o trânsito de espécies e as trocas genéticas necessárias à manutenção da biodiversidade numa perspectiva de longo prazo.

Fonte: Agência Brasil (repórter Flávia Villela)