Blog Miracema.RJ

ÍNDICES FINAIS DE ICMS VERDE DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE – 2012

Miracema apresenta o maior índice de ICMS Verde 2012 (1,35911833), sendo seguido por São José de Ubá (1,03206763), Laje do Muriaé (0,52232561), ... (continue lendo na 3ª coluna da Tabela 1).

Miracema também apresenta o maior avanço no Índice em relação ao de 2011 (109,60%). Em seguida vem Santo Antônio de Pádua (60,99%), São José de Ubá (54,53%), Natividade (14,87%) e Itaperuna. Os demais municípios mostraram regresso (ver 4ª coluna da Tabela 1).

Tabela 1 - Índices de ICMS Verde dos municípios do Noroeste

Fonte: Secretaria do Ambiente do RJ

O percentual relativo ao ICMS Verde incide sobre o valor do ICMS total repassado pelo Estado para cada município. De acordo com a Tabela 2, os repasses de ICMS Verde para os municípios da região mostram recuperação em 2011, depois de queda em 2010 em relação a 2009. Se mantido os valores repassados em janeiro de 2011 para os demais meses do ano, a região deverá receber mais de sete vezes do que foi recebido em 2010.

Taberla 2 - Valores do ICMS Verde repassados aos municípios do Noroeste

Fonte: Secretaria do Ambiente do RJ

O ICMS Verde tem como objetivos principais ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensar as prefeituras por investimentos ambientais realizados. Este imposto foi criado há quatro anos pela Lei Estadual 5.100.

O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão de resíduos sólidos, sendo que os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas.

Investir em ecologia rende dividendos para os municípios, como podemos ver nesta postagem. Os municípios de Miracema, São José de Ubá, .... estão de parabéns pelos empreendimentos nesta área. Mas muito ainda deve ser feito para que a imagem do Noroeste neste quesito melhore em relação as demais regiões do Estado.

Clique aqui para ver o Regulamento do Estado do Rio do ICMS Ecológico.