Internet será o único meio de abrir firmas no estado a partir de 1º de julho
29/06/2011Ascom da Jucerja
Processo via Regin é mais rápido, seguro e econômico
A partir desta sexta-feira (1º/7) só será permitida a abertura de novas empresas no estado através da internet, via Regin, novo sistema de registro empresarial que facilita todo o processo. De acordo com a deliberação nº 44, da Junta Comercial, passa a ser obrigatória a busca prévia de nome e de local, via Regin, nos casos de constituição, alteração de nome, de endereço, e atividade.
A expectativa é que o cidadão possa abrir sua empresa em poucos dias, se toda a documentação estiver correta, já que diversos órgãos estarão interligados. O sistema permite a integração das prefeituras, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria da Receita Federal e outros órgãos envolvidos.
- Será obrigatório acessar o site para alguns registros empresarias, antes de ingressar com processo na Jucerja, independentemente do resultado, ou seja, se o processo será deferido ou não - esclarece o presidente da Jucerja, Carlos de La Rocque.
A implantação do Regin vem sendo progressiva no estado. Já foram abertas 930 empresas pela internet até maio.
- A nossa intenção é levar o sistema para todo o estado. Os novos empresários vão encontrar facilidades com o Regin, como a redução de custos e de tempo - destaca.
O sistema é o mesmo que vêm sendo usado em Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Atualmente, 12 cidades do estado estão com o funcionamento completo do sistema: Maricá, Itatiaia, São João de Meriti, Três Rios, Bom Jardim, Japeri, Macuco, Miguel Pereira, Barra Mansa, Paty do Alferes, Santo Antônio de Pádua e Barra do Piraí. A meta da Jucerja é ter, até o fim de 2011, 50 municípios integrados ao sistema, entre eles a capital e os principais municípios da Baixada e Região Metropolitana.
Como é o processo de abertura de empresas
Com o Regin
Mais rápido, seguro e econômico, porque o empreendedor inicia o processo, no site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br), com o pedido da viabilidade de nome empresarial e a busca prévia do local, com preenchimento das informações sobre o empreendimento. As informações vão para a Junta Comercial e para a prefeitura solicitada. Esta tem o prazo de dois dias para responder se o negócio desejado pode ser aberto ou não e se tem exigências a serem cumpridas.
Feito isso, o empresário ou seu representante deve ir à Jucerja ou suas delegacias para dar entrada no pedido, levando o protocolo do Regin, o pedido do CNPJ da Receita Federal (DBE), o pedido da inscrição estadual (DOCAD) e o contrato social. Todo processo poderá ser acompanhado pelo portal da Junta Comercial.
Depois, a autarquia, também via internet, encaminha os dados diretamente para a Secretaria de Fazenda do Estado, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Receita Federal e Prefeitura Municipal. Se tudo estiver correto, sem cair em exigências, o empresário pode ter sua empresa em funcionamento em poucos dias.
- Não tem por que o empresário utilizar o modelo antigo. A expectativa é que muitas empresas sejam instaladas no estado, impulsionadas, inclusive, pela proximidade de grandes eventos no Rio de Janeiro - complementa o presidente.
La Rocque assegura ainda que se uma prefeitura não estiver integrada ao Regin, a Jucerja analisará o processo e poderá deferir ou não o pedido. Neste caso, é necessário ir à prefeitura solicitar o alvará.
Sem o Regin
O cidadão deverá efetuar uma busca prévia de local, objeto e nome empresarial no site da prefeitura onde se pretende empreender. Após aprovação, elaboração do Contrato Social, que pode ser LTDA ou Formulário de Inscrição de Empresário. Depois, ir à Jucerja para ingressar com os seguintes documentos em papel: capa de processo, processo em uma única via, cópia da identidade e CPF dos sócios (autenticadas), reconhecimento de firma dos sócios, DBE (Documento Básico de Entrada) do CNPJ/RFB, DOCAD (Inscrição Estadual) e pagamento dos serviços.
Depois, deverá solicitar o alvará de funcionamento no Corpo de Bombeiros, na Vigilância Sanitária e na Prefeitura Municipal.
A expectativa é que o cidadão possa abrir sua empresa em poucos dias, se toda a documentação estiver correta, já que diversos órgãos estarão interligados. O sistema permite a integração das prefeituras, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria da Receita Federal e outros órgãos envolvidos.
- Será obrigatório acessar o site para alguns registros empresarias, antes de ingressar com processo na Jucerja, independentemente do resultado, ou seja, se o processo será deferido ou não - esclarece o presidente da Jucerja, Carlos de La Rocque.
A implantação do Regin vem sendo progressiva no estado. Já foram abertas 930 empresas pela internet até maio.
- A nossa intenção é levar o sistema para todo o estado. Os novos empresários vão encontrar facilidades com o Regin, como a redução de custos e de tempo - destaca.
O sistema é o mesmo que vêm sendo usado em Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Atualmente, 12 cidades do estado estão com o funcionamento completo do sistema: Maricá, Itatiaia, São João de Meriti, Três Rios, Bom Jardim, Japeri, Macuco, Miguel Pereira, Barra Mansa, Paty do Alferes, Santo Antônio de Pádua e Barra do Piraí. A meta da Jucerja é ter, até o fim de 2011, 50 municípios integrados ao sistema, entre eles a capital e os principais municípios da Baixada e Região Metropolitana.
Como é o processo de abertura de empresas
Com o Regin
Mais rápido, seguro e econômico, porque o empreendedor inicia o processo, no site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br), com o pedido da viabilidade de nome empresarial e a busca prévia do local, com preenchimento das informações sobre o empreendimento. As informações vão para a Junta Comercial e para a prefeitura solicitada. Esta tem o prazo de dois dias para responder se o negócio desejado pode ser aberto ou não e se tem exigências a serem cumpridas.
Feito isso, o empresário ou seu representante deve ir à Jucerja ou suas delegacias para dar entrada no pedido, levando o protocolo do Regin, o pedido do CNPJ da Receita Federal (DBE), o pedido da inscrição estadual (DOCAD) e o contrato social. Todo processo poderá ser acompanhado pelo portal da Junta Comercial.
Depois, a autarquia, também via internet, encaminha os dados diretamente para a Secretaria de Fazenda do Estado, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Receita Federal e Prefeitura Municipal. Se tudo estiver correto, sem cair em exigências, o empresário pode ter sua empresa em funcionamento em poucos dias.
- Não tem por que o empresário utilizar o modelo antigo. A expectativa é que muitas empresas sejam instaladas no estado, impulsionadas, inclusive, pela proximidade de grandes eventos no Rio de Janeiro - complementa o presidente.
La Rocque assegura ainda que se uma prefeitura não estiver integrada ao Regin, a Jucerja analisará o processo e poderá deferir ou não o pedido. Neste caso, é necessário ir à prefeitura solicitar o alvará.
Sem o Regin
O cidadão deverá efetuar uma busca prévia de local, objeto e nome empresarial no site da prefeitura onde se pretende empreender. Após aprovação, elaboração do Contrato Social, que pode ser LTDA ou Formulário de Inscrição de Empresário. Depois, ir à Jucerja para ingressar com os seguintes documentos em papel: capa de processo, processo em uma única via, cópia da identidade e CPF dos sócios (autenticadas), reconhecimento de firma dos sócios, DBE (Documento Básico de Entrada) do CNPJ/RFB, DOCAD (Inscrição Estadual) e pagamento dos serviços.
Depois, deverá solicitar o alvará de funcionamento no Corpo de Bombeiros, na Vigilância Sanitária e na Prefeitura Municipal.
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