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quinta-feira, 19 de maio de 2011

O dinheiro marcado de vermelho deve ser rejeitado
BC recolhe nota de roubo
Órgão quer reduzir a circulação de cédulas manchadas de vermelho pelos dispositivos antifurto dos caixas eletrônicos. Consumidores e comerciantes devem trocar o dinheiro recebido

Vânia Cristino
Correio Braziliense - 19/05/2011

As instituições financeiras, para se protegerem dos roubos, acabaram criando um problema para o Banco Central. Em nota, o BC recomendou que, a partir de hoje, a população e o comércio não recebam notas manchadas de tinta vermelha. A iniciativa do BC busca combater a circulação de dinheiro furtado. Com o aumento expressivo de ataques a caixas eletrônicos, os bancos estão instalando dispositivos antifurto, que derramam tinta no momento da explosão. No entanto, mesmo marcadas, essas cédulas têm sido encontradas no varejo. Muitos estabelecimentos também as aceitam sem questionar.

Em resposta às dúvidas da população sobre o destino desse dinheiro, a autoridade monetária informou que toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos ou desenhos deve ser depositada ou trocada em estabelecimento bancário. O chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, explicou que esse procedimento já era previsto na Lei nº 8.697, de 1993. Segundo ele, agora, os bancos devem recolher a cédula manchada e entregar um recibo ao cidadão. O dinheiro será encaminhado ao Banco Central que, após análise, poderá destruí-lo. Depois desse processo, se a nota for legítima, o consumidor será ressarcido por uma outra em condições de uso.

O objetivo é, além de diminuir os prejuízos financeiros, desestimular novos ataques, já que essas cédulas vão sair de circulação. De acordo com Figueiredo Filho, embora não seja papel do Banco Central normatizar as medidas de segurança tomadas pela rede bancária, diante dos problemas, a instituição vai regulamentar nos próximos dias os procedimentos que deverão ser adotados nos casos das notas que forem danificadas por sistemas antifurto, seja ele qual for. A norma do BC deverá abranger desde regras para a retenção e o recolhimento, passando pelo tempo para o ressarcimento ao cidadão desavisado, até o encaminhamento do dinheiro ao departamento do BC que controla e distribui as cédulas. “Nota danificada pelo sistema de segurança do mercado é algo novo. Vamos ter de tratar disso”, ressaltou.

Responsável pela rede de caixas eletrônicos 24 horas, a empresa TecBan explicou que as explosões de caixas no caso de tentativas de roubo se tornaram mais comuns desde maio do ano passado. A prática dos assaltos começou no Nordeste, migrou para o Sul e o Sudeste do país e, agora, está forte, especialmente, no estado de São Paulo. Por isso, os bancos se preocuparam em introduzir dispositivos de segurança. A TecBan estima que cerca de 65 equipamentos da sua rede já foram destruídos, o que equivale a cerca de 0,5% do total.

“Golpe nos lojistas”
Os atuais problemas do Banco Central, no entanto, não se limitam às notas manchadas em caixas eletrônicos e à relação com os consumidores. Ao mudar a regra para a devolução de cheques — agora, se houver erros de preenchimento, eles voltam para o comerciante, independentemente de haver saldo na conta do cliente — o BC comprou uma briga com os lojistas.

Ontem, o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Junior, disse que enviará correspondência ao BC para solicitar a revogação da medida classificada como “um duro golpe” para os empresários. “A partir de agora, por um simples erro de preenchimento da folha do cheque, aqueles mal-intencionados ficarão livres de responder pelo crime de estelionato. Jogaram a responsabilidade toda em cima do lojista”, disse o presidente da CNDL.

Pelizzaro Junior avaliou que a medida adotada pelo BC favorece o risco de calote disfarçado de erro de preenchimento.

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