''Impossível dividir os Estados em distritos''
Autor(es): Eugênia LopesO Estado de S. Paulo - 13/04/2011
Presidente da comissão de reforma política, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) entrega hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), documento com as conclusões do "grupo de notáveis" que formulou e aprovou mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Os trabalhos da comissão serão prorrogados por mais 30 dias, período em que Dornelles pretende se dedicar à elaboração dos projetos de lei que tratam da reforma política.
Há consenso no Senado dos pontos da reforma política aprovados nos últimos dois meses pela comissão?
Selecionamos 100 projetos sobre reforma política e, desse total, votamos 13 pontos. Posso garantir que não existe um só senador que esteja de acordo com as 13 decisões tomadas. Pode existir algum senador que não esteja de acordo com nenhuma das 13 decisões. Mas todos os pontos foram aprovados pela maioria.
O que o sr. acha da participação de Lula numa campanha em prol da reforma política?
Quanto maior o número de pessoas que participar da discussão da reforma política, melhor. Quanto maior o número de pessoas se engajar, melhor. Ruim é ninguém participar.
Quais os pontos que o sr. é contra e foram aprovados pela comissão?
Nunca houve um presidente tão derrotado na comissão. Sou a favor do voto facultativo e aprovaram o voto obrigatório. Fui a favor da reeleição e aprovaram o fim da reeleição. Fui a favor do distritão, passou o voto em lista. Sou contra o financiamento público, passou financiamento público.
O PT e o PMDB, estão em lados opostos em relação ao sistema eleitoral. O PT defende o voto em lista fechada, enquanto o PMDB o distritão. Qual a chance de se mudar o sistema eleitoral?
Pode sair um casamento. Cada um fica com a metade: o distritão misto. Metade é eleito pelos mais votados e a outra metade pela lista. Acho que o caminho será o distritão misto. Não é o voto distrital misto. Eu sou a favor do voto distrital, mas acho impossível dividir os Estados em distritos. Acho que é mais fácil um elefante passar no meio de uma agulha do que conseguir dividir o Estado em distritos. Não tem condições políticas de dividir o Estado em distritos. Não vai se chegar nunca a um acordo e isso vai acontecer em tudo que é Estado.
Como será o relatório entregue hoje ao presidente José Sarney?
Só vou apresentar as conclusões.
O presidente Sarney certamente vai dar mais 30 dias para apresentarmos o texto de cada projeto aprovado. Nos deram prazo e terminamos o trabalho dentro do prazo. Os projetos vão para a Comissão de Constituição e Justiça e vão amadurecendo. Quando apresentarmos os projetos vai ter gente aplaudindo, gente criticando. Os que participaram acham que o projeto é bom; os que não entendem o projeto acham que é desnecessário; e os que são contra acham que está mal redigido. Vai ter crítica.
Os trabalhos da comissão serão prorrogados por mais 30 dias, período em que Dornelles pretende se dedicar à elaboração dos projetos de lei que tratam da reforma política.
Há consenso no Senado dos pontos da reforma política aprovados nos últimos dois meses pela comissão?
Selecionamos 100 projetos sobre reforma política e, desse total, votamos 13 pontos. Posso garantir que não existe um só senador que esteja de acordo com as 13 decisões tomadas. Pode existir algum senador que não esteja de acordo com nenhuma das 13 decisões. Mas todos os pontos foram aprovados pela maioria.
O que o sr. acha da participação de Lula numa campanha em prol da reforma política?
Quanto maior o número de pessoas que participar da discussão da reforma política, melhor. Quanto maior o número de pessoas se engajar, melhor. Ruim é ninguém participar.
Quais os pontos que o sr. é contra e foram aprovados pela comissão?
Nunca houve um presidente tão derrotado na comissão. Sou a favor do voto facultativo e aprovaram o voto obrigatório. Fui a favor da reeleição e aprovaram o fim da reeleição. Fui a favor do distritão, passou o voto em lista. Sou contra o financiamento público, passou financiamento público.
O PT e o PMDB, estão em lados opostos em relação ao sistema eleitoral. O PT defende o voto em lista fechada, enquanto o PMDB o distritão. Qual a chance de se mudar o sistema eleitoral?
Pode sair um casamento. Cada um fica com a metade: o distritão misto. Metade é eleito pelos mais votados e a outra metade pela lista. Acho que o caminho será o distritão misto. Não é o voto distrital misto. Eu sou a favor do voto distrital, mas acho impossível dividir os Estados em distritos. Acho que é mais fácil um elefante passar no meio de uma agulha do que conseguir dividir o Estado em distritos. Não tem condições políticas de dividir o Estado em distritos. Não vai se chegar nunca a um acordo e isso vai acontecer em tudo que é Estado.
Como será o relatório entregue hoje ao presidente José Sarney?
Só vou apresentar as conclusões.
O presidente Sarney certamente vai dar mais 30 dias para apresentarmos o texto de cada projeto aprovado. Nos deram prazo e terminamos o trabalho dentro do prazo. Os projetos vão para a Comissão de Constituição e Justiça e vão amadurecendo. Quando apresentarmos os projetos vai ter gente aplaudindo, gente criticando. Os que participaram acham que o projeto é bom; os que não entendem o projeto acham que é desnecessário; e os que são contra acham que está mal redigido. Vai ter crítica.
Amigo Hélcio
ResponderExcluirReiteramos que o mais certo seria uma revisão constitucional com uma assembléia eleita por voto direto em pessoa física, sem partido, com dedicação integral e exclusiva, reunindo cinco dias por semana, com apenas ajuda de custo e sem as mordomias dos parlamentares.
Só a reforma política já necessita de dedicação que os atuais parlamentares não podem dar, dai o pega para capar adotado no Senado, que certamente não permitirá um bom trabalho.
Além disto existem outras reformas tão trabalhosas na fila.
Que reforma política é esta que não começa pelo princípio: parlamentarismo x presidencialismo.
Não vemos impossibilidade alguma da divisão de estados em distritos. Já existem em outros paises em situações similares. Certamente pode ficar a cargo da Justiça Eleitoral que tornou o Brasil lider em realização de eleições no mundo.
É bem clara a divergência entre Câmara e Senado no assunto. Se este ganhar a corrida, de pouco valerá, pois o que decidir terá que ir à Câmara que poderá devolver um substitutivo até oposto, quando bem entender.
A decisão final deverá caber ao eleitor, que nos parece, ainda, desinteressado pelo assunto.
Como nossos meros representantes os senadores estão decidindo em nosso nome sem nos dar a menor pelota.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
Amigo Hélcio
ResponderExcluirEm audiência pública na Cãmara o Presidente do TSE declarou não ver problema para a divisão dos estados em distritos.
Com sua experiência e sabedoria, é também magistrado do STJ e votou pela Ficha Limpa já, como decidira o TSE, sob sua batuta, teceu uma série de considerações levantadas pelos presentes.
A Comissão da Cãmara promete um relatório preliminar para setembro, mas chegando a projetos e não apenas a itemizações como feito pelo Senado.
É matéria da maior importância a todo cidadadão, mas ainda nã pegou no breu.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.