Blog Miracema.RJ

PAC 2: MDA divulga lista de municípios que receberão máquinas

Municípios do Noreste Fluminense que constam da lista: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoama, Cambuci, Italva Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai

A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi publicada na edição desta sexta-feira (12/11/2010) do Diário Oficial da União (DOU). A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC.

Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.

A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério.

Para mais informações ver Portal do MDA