- Noroeste Fluminense

REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE

O texto, a seguir, mostra, com muitos detalhes, o perfil socioeconômico do Noroeste Fluminense. E foi extraído do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro – Volume 3 - SEPLAG. Os gráficos e tabelas devem ser vistos no Plano completo, que pode ser acessado aqui.

2.1.2 Região Noroeste

A Mesorregião Noroeste Fluminense é constituída por treze municípios distribuídos em duas microrregiões: Itaperuna e Santo Antônio de Pádua. A primeira é formada pelos municípios Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. A segunda se forma pelos municípios de Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

A consolidação da ocupação da Região Noroeste aconteceu através da cultura cafeeira, caracterizada por uma estrutura fundiária interfamiliar. Com o declínio das atividades da cafeicultura, houve o crescimento da pecuária local.

Ao longo das últimas décadas, o Noroeste vem apresentando um esvaziamento populacional contínuo, verificado principalmente pelas limitações no processo de comercialização da sua produção agrícola, pela má utilização de suas terras e ainda pela pecuária extensiva.

Além disso, as atividades industriais, mínimas, não apresentam, de maneira geral, movimentos de expansão expressivos, afetando a Região de forma negativa no que tange a geração de trabalho e renda da população. Esse aspecto se reflete nos PIB per capita dos municípios, inferiores à média estadual, à exceção de Itaocara (Caderno de Informações em Saúde, 2009).

Atualmente, além da pecuária, se configura em formação na Região um Pólo Econômico de Rochas Ornamentais, em Santo Antônio de Pádua, já formado o Pólo de Confecções de Itaperuna, além de outros setores econômicos diversificados e pouco estruturados com manifestações na agricultura, agroindústria, água mineral, bebidas, confecções, fruticultura, pecuária, piscicultura e turismo.

Itaperuna é o centro regional, tanto historicamente como também por possuir uma rede viária, que a conecta com os demais municípios da Região e com outras partes do Estado, quanto urbanística e economicamente. Grande produtora nacional de café, quando foi incluída a pecuária de corte na sua economia, o Município se destacou dos demais, desenvolvendo atividades comercias e se tornando referência na prestação de serviços, destacando-se também na produção de laticínios e, mais recentemente, desenvolvendo o seu Pólo de Confecções.

Dois outros municípios também despontam como pólos regionais emergentes: Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana. O primeiro é um importante núcleo de especialização no setor de extração mineral, direcionado para a exploração de rochas ornamentais (gnaisses, denominados pedra paduana e pedra madeira) que, apesar da baixa qualificação gerencial e técnica e do baixo nível tecnológico no processo expressa um importante gerador de renda e emprego. Novas empresas também vem sendo instaladas no Município e sua influência já se faz sentir no território mineiro, pela proximidade. (Fundação CIDE, 2009).

Bom Jesus do Itabapoana situa-se em uma posição privilegiada, um nó viário em rota de escoamento de produção, por onde passam veículos capixabas e mineiros, favorecendo a multiplicação de empresas de apoio logístico e transporte. Nesta opção, o Município tem fortalecido seu comércio e alguns serviços especializados, além do incremento nas atividades rurais. (Fundação CIDE, 2009).

Já Miracema é pioneira, desde 1985, no processo de tombamento patrimonial e já possui projetos para a restauração de imóveis e fazendas locais, além do Projeto Florescer, que pretende constituir o município em um Pólo na produção e comercialização de mudas e flores.

Itaocara é o Município que se localiza mais próximo da Capital, 178,6 km. Já os mais distantes correspondem a Varre-Sai, 259 km, seguido de Porciúncula, 246,9 km. Devido às distancias, os limites de acesso aos serviços centrais do Estado ficam mais difíceis e torna-se menos viável as migrações pendulares, que significa o habitante que tem sua moradia em um município e se desloca para outro diariamente, por motivos de trabalho e/ou estudos.

Em termos administrativos, na década de 90, a Região Noroeste passou por um processo de reordenamento político-territorial, com a emancipação de três municípios: Aperibé em 1993, Varre-Sai, emancipado de Natividade no mesmo ano e São José do Ubá, emancipado de Cambuci em 1997, o que trouxe mudanças administrativas, populacionais e novas demandas orientadas para a oferta de um maior número de políticas públicas.

Dados referentes ao ano de 2000 indicam que a densidade demográfica da Região foi significativamente inferior a do Estado do Rio de Janeiro, correspondendo respectivamente a 52,9 e 328,6 hab./km². Os maiores indicadores de densidade demográfica são encontrados nos municípios de Aperibé 89,4 e Miracema 89,5 hab./km ². Em seguida, aparecem Itaperuna, 78,2 e Santo Antônio de Pádua 62,9. São José de Ubá e Cambuci são os que apresentam os menores índices, 25,6 e 26 hab./ km ², contribuindo para a baixa densidade demográfica da Região.

Nenhum dos municípios possui população superior a 100.000 habitantes (Itaperuna está no limite), segundo dados do IBGE, sendo que quatro deles possuem população menor que 10.000 habitantes: Aperibé, Laje do Muriaé, São José de Ubá e Varre-Sai.
(Fonte: IBGE - Censos Demográficos, Contagem da População, Estimativas da População, 2009).

A Região Noroeste conta atualmente com uma população total de 323.436 habitantes, o que equivale a 2% da população do Rio de Janeiro. Esta população se distribui em uma extensão territorial de aproximadamente 5.388 km, o que corresponde a 13% da área total do Estado. A população de Itaperuna corresponde a 30,74% do total da Região Noroeste, enquanto Santo Antônio de Pádua abriga 13,11%. São estes, os seus Municípios mais populosos. (Fonte: IBGE, 2009).

Os estudos do IBGE, para o período de 1991 a 2009, apontam para um aumento populacional gradativo na Região, não se diferenciando muito das tendências estadual e nacional.

Assim como na Região Norte, a população dos municípios vem crescendo paulatinamente, ainda que de forma heterogenia. Todavia, este crescimento populacional se apresenta inferior ao crescimento do Estado.

Neste período, a taxa de crescimento total estadual foi de 25%, o que corresponde a uma média de 1,39% ao ano.

O Brasil apresentou a taxa de crescimento total de 30,4%, perfazendo a média de 1,69% ao ano.

A Região Noroeste, por sua vez, apresentou taxa de crescimento total 18,45%, o que corresponde a 1,02% ao ano, ou seja, menor que a média estadual e nacional.

Na Tabela seguinte, as reduções habitacionais expressivas correspondem aos desdobramentos com emancipações.

Outros Municípios sofreram movimentos de êxodo, como é o caso de Miracema (-2,55) e Cambuci (-0,99). (Fonte: IBGE - Censos DemoGráficos, Contagem da População, Estimativas da População, 2009).

Posteriormente, entre 1996 e 2000 estes mesmos municípios tiveram aumento populacional.

Em contrapartida, apresentaram as maiores taxas de crescimento Bom Jesus do Itabapoana, 7,89%, seguido de Itaperuna, 5,96% e Porciúncula, 5,81%. Tais índices se apresentam maiores, inclusive, que a taxa de crescimento regional, 3,86% e também do Estado, 4,67%.

Se considerado o período de 1991-2009, totalizando 18 anos, verifica-se que estes também foram os municípios que apresentaram as maiores taxas de crescimento, atingindo média anual superior a 1%.

Avaliando-se as taxas neste mesmo período de 1991-2009, Aperibé, Varre-Sai, Porciúncula, São José de Ubá e Itaperuna apresentaram poucas variações de crescimento populacional.

Itaperuna e Santo Antônio de Pádua foram os Municípios que apresentaram o maior crescimento populacional neste período, 27,5% e 26,67 respectivamente. Em seguida, Bom Jesus de Itabapoana com 18,18% e Italva com 14,98%.

De acordo com estes movimentos populacionais supõe-se que enquanto Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e Porciúncula têm mantido e/ou criado novos atrativos para a população em geral, tanto no sentido de fixá-la em seu território ou atrair novos habitantes, Cambuci, Natividade e Itaocara tem sofrido efeito inverso, perdendo continuamente população, o que sugere problemas com relação as oportunidades de emprego e renda e/ou serviços públicos e educacionais insatisfatórios.

Entretanto, entre 2007-2009, as taxas de crescimento municipais, em sua maioria, voltaram a crescer ou se mantiveram constantes. Bom Jesus de Itabapoana e Pádua registraram o maior aumento populacional, bem como Cambuci, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, São José de Ubá e Itaperuna, este último com aumento pequeno. Ressalta-se que todas as taxas, ao contrário dos anos anteriores, foram positivas, como verifica-se no Gráfico a seguir. (Gráfico 12 - Região Noroeste Fluminense, Evolução da População, 1991 – 2009 (Ver gráfico no Estudo completo)
Fonte: IBGE - Censos Demográficos, Contagem da População, Estimativas da População, 2009).

Este crescimento pode ser explicado, em parte, porque Santo Antônio de Pádua se apresenta como o principal produtor local das atividades extrativas de rocha e integra o Arranjo Produtivo Local, APL, de base mineral da Região2 e, juntamente com Itaperuna, constituem os dois principais pólos atuais da economia da Região Noroeste. Nestes municípios encontram-se mais oportunidades de acesso à saúde, educação e trabalho o que, conseqüentemente, atraem a instalação fixa ou temporária de grande público externo e principalmente da área rural.

Como Bom Jesus do Itabapoana tem despontado regionalmente no comércio, serviços de logística e pecuária de corte, ele apresentou o terceiro maior crescimento populacional do Noroeste nas duas últimas décadas.

O Mapa seguinte reflete os valores de crescimento municipais entre 1991-2009, sendo que em alguns municípios, por ausência de dados, não foi possível constatar o valor total, inclusive porque a pesquisa foi realizada antes de suas instalações administrativas. Neste municípios, que possuem dados incompletos, entre 2000-2007, Aperibé teve aumento populacional de 10%, São José de Ubá também aumentou sua população em 6,49% e Varre-Sai aumentou em 5,78%.

Praticamente todos os Municípios do Noroeste integram o APL das Pedras, à exceção de Aperibé e Itaocara.

Considerando a perda ou aumento populacional, constata-se que há fluxos migratórios internos, os quais não possuem, contudo uma investigação quando aos fluxos de deslocamentos origem-destino.

Segundo informações do Anuário Estatístico do Rio de Janeiro, em 2000, sabe-se que existiam na Região um total de 283 estrangeiros, dentre eles os naturalizados brasileiros. Destes, 27,5% residiam em Itaperuna e outros 20% em Bom Jesus do Itabapoana.

Porciúncula aparece como o terceiro município onde residia o maior número de estrangeiros, 38, correspondendo a 13,4% dos estrangeiros residentes em toda a Região e em Santo Antônio de Pádua residiam mais 10,9%.

Nos demais municípios, a presença de residentes estrangeiros foi inferior, variando entre 6, em Laje do Muriaé e 22, em Itaocara.

Também foi possível verificar, em 2000, os deslocamentos da população do Noroeste, segundo o destino de trabalho e estudo.

Neste ano, 9.720, ou seja, 3,2% de sua população trabalhavam ou estudavam em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro e 1.723, 0,5%, em outros estados.

Embora em número bem mais expressivo que na Régio Norte, a emigração para outros estados também ocorre com pouca significância no Noroeste.

Mais inexpressivo ainda foi o número de pessoas da Região que saiu do país para estudar e trabalhar, apenas 21, sendo que deste total 9 eram de Santo Antônio de Pádua, 7 de Miracema e 5 de Natividade.

Em números absolutos, Itaperuna apresentou mais deslocamentos para outros municípios, 1.460.

No entanto, proporcionalmente a sua população total, os dados significaram que apenas 1,6% de sua população se deslocou neste ano, sendo esta a menor porcentagem regional.

Aperibé teve deslocamento de 8,2% de sua população e Laje do Muriaé de 7,1%. Itaocara, Miracema, Natividade e Cambuci tiveram deslocamento de aproximadamente 5%, cada, enquanto os demais municípios apresentaram percentuais em torno de 2%.