Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema aumentam 9,05% em novembro e 3,69% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema recuaram -6,57% em janeiro, -16,33% em março, -13,34$ em agosto e -20,25% em outubro, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho, 11,03% em setembro e 9,05% em novembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. (Gráfico I)

Na comparação com o mês anterior, em novembro aumentou 0,40%. 

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses a Miracema aumentaram 3,69% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 32,586 milhões aos cosfres públicos do município.

Obs.: a Lei Complementar 194/22 dispõe sobre a compensação de ICMS em decorrência da redução concedida aos combustíveis em 2021. Em abril de 2025 o estado RJ repassou aos municípios resíduos desta compensação.

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representaram 77,52% do total de repasses a Miracema (Gráfico III).

Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 4,88% em outubro e 3,61% no acumulado do ano

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 8% em janeiro, 14,20% em fevereiro, 18,23% em março, 5,24% em julho, 3,92% em setembro e 4,88% em outubro, e recuou -1,71% em abril, -5,38% em maio, -4,23% em junho e 3,26% em agosto na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em outubro no NOF aumentou 0,90%.

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6,01% em maio, 6,35% em junho, 4,60% em julho, 2,73% em agosto, 18,32% em setembro e 5,51% em outubro na comparação com os respectivos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em outubro no estado do Rio recuou -10,95%.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, da arrecadação efetuada em cada um dos 13 municípios da região estão expressas no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em outubro, entre os 13 municípios da região a arrecadação aumentou em nove (Gráfico II).

No acumulado do ano, janeiro a outubro, aumentou 3,61% no Noroeste Fluminense e 10,49% no total da arrecadação em todos os municípios do estado do Rio na comparação com o mesmo período do ano anterior. .

Entre os 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em nove (Gráfico III)

O valor da arrecadação no Noroeste Fluminense representa apenas 0,34% (R$ 128,162 milhões) do total arrecadado nos 92 municípios do estado do Rio (R$ 37,149 bilhões).

Entre os municípios da região, em Itaperuna a arrecadação de ICMS pelo estado do Rio representou 45,83% do total da região, em seguida Santo Antônio de Pádua (21,03%), Miracema (9,07%), Bom Jesus do Itabapoana (5,52%), Aperibé (3,70%), ... (Gráfico IV)

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 3,24% em novembro e 13,29% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,62% em janeiro, 29,47% em fevereiro, 34,30% em março, 14,68% em abril, 23,64% em maio, 11,73% em junho, 11,31% em julho, 8,45% em agosto, 6,15% em setembro, 1,49% em outubro e 3,24% em novembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em novembro recuou -5,0%.

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses aos municípios aumentaram 13,29% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 324,287 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.