Indicadores de desempenho dos municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 3º quadrimestre 2024

Na média dos indicadores, o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região, na comparação com o 2º quadrimestre de 2024

A tabela abaixo demonstra o desempenho dos municípios do Noroeste Fluminense em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7), referentes aos períodos 3º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 2º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está aumentando ou diminuindo.

Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Varre-Sai destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 2º quadrimestre de 2024 (53%), em seguida Italva (46%), Porciúncula (42%), Laje do Muriaé (40%), Itaperuna (38%), Itaocara e Natividade (36% cada um), São José de Ubá (33%), Santo Antônio de Pádua (29%), Miracema (28%), Bom Jesus do Itabapoana (26%), Cambuci (24%) e Aperibé (23%). 

A variação negativa na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema caem 6,42% em janeiro

Em janeiro, Miracema recebeu R$ 3,412 milhões de repasses constitucionais. 

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior caiu 6,42%. Queda provocada principalmente pela diminuição nos repasses de IPVA (-28,30%), o que significa que mais proprietários de veículos automotores no município neste ano parcelaram o pagamento deste imposto.

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 7% em janeiro, 29% em fevereiro e 18% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro e 29,5% em fevereiro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até fevereiro, aumentaram 17,6%, propiciando R$ 79,804 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.