SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DIZ NA ALERJ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA PODE TER IMPACTO DE 12% NO PIB EM 15 ANOS

Foto:  Julia Passos | Texto: Buanna Rosa e Manuela Chaves A Reforma Tributária - que busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de impostos - deverá aumentar a arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 12% nos próximos 15 anos. A estimativa foi apresentada pelo Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, durante audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (30/06). O pacto federativo e a reforma tributária, previstos na Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, devem ser votados no plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de julho. “Nós estamos na iminência da votação no Congresso Nacional e sabemos da importância dessa reforma. Ela vai afetar a vida estrutural e financeira do nosso estado e também do cidadão, mas positivamente. A gente defende que ela avance e seja aprovada, já que vai simplificar o sistema”, disse o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado André Corrêa (PP). Reforma Tributária O texto discutido em Brasília sugere a unificação dos tributos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal – em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, o Imposto sobre Bens e Serviços será cobrado no local de consumo e não cumulativo, ou seja, o imposto pago em uma fase anterior da produção de um bem será descontado na fase seguinte. Também é defendida a criação de um fundo de compensação de perdas de estados e municípios, assim como a mudança de tributação do ICMS da origem para o destino. De acordo com Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, o IBS começará a ser aplicado, de forma gradual, em 2029 indo até 2033. Com isso, a União conseguirá fazer um aporte, que será dividido para o Fundo de Compensação às empresas e para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). A previsão é de que o FDR, que tem objetivo de repassar recursos aos municípios e estados, inicie com R$ 8 bilhões, em 2029, e atinja R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033. “Tem estados que estão propondo uma extinção direta em 2033, sem uma transição, mas não somos favoráveis a essa proposta. O parecer do Congresso Nacional é fazer a redução das alíquotas do ICMS e do ISS em 20% em 2029; 40% em 2030; 60% em 2031; 80% em 2032 e os tributos serão extintos em 2033. Os recursos do Fundo de Compensação às empresas vão ser utilizados para dar segurança jurídica para as empresas que fizeram investimentos; e os critérios para o repasse do FDR ainda vão ser definidos”, esclareceu Appy. Ele ainda destacou que o Congresso Nacional é responsável por estabelecer a alíquota de referência para os estados brasileiros, com objetivo de manter a carga tributária atual. De acordo com o secretário, essa alíquota deve ser adotada automaticamente, mas os estados e municípios terão autonomia de fixar suas respectivas alíquotas acima ou abaixo da taxa de referência. Além disso, o texto prevê que a alíquota de referência deve considerar a proporção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tanto do Estado, quanto do município. Appy ainda destacou que o Brasil é o último país do mundo que cobra a tributação de mercadorias e serviços de forma separada. “Os únicos países que seguiam o mesmo modelo aplicado no Brasil eram a China e a Índia, que já alteraram recentemente o seu sistema tributário. Essa mudança será muito benéfica para o potencial de crescimento do país e para o setor de serviço como um todo. Vale frisar que a previsão de crescimento do PIB ainda é conservadora, poderemos crescer ainda mais”, disse. Impactos para o Rio Uma preocupação dos deputados era em relação às perdas que o Rio de Janeiro poderia sofrer com a Reforma, no entanto, Appy garantiu que o estado está em uma posição confortável e tem só a ganhar com a reforma. “O Rio vai aumentar a sua arrecadação com o imposto sendo cobrado no destino. Fora que o novo modelo vai acabar com as guerras fiscais entre os estados, já que não será mais permitido o incentivo fiscal, o que hoje é um desafio para muitos governantes”, afirmou o secretário. O deputado Luiz Paulo (PSD), que integra a comissão de Tributação da Casa, disse que essa foi a melhor notícia dada durante a reunião. “Não tenho dúvida de que o fim do benefício fiscal será muito positivo para o estado. A gente hoje concede em torno de R$ 24 bilhões, por ano, de benefício fiscal, e não vemos o retorno disso. É sempre um estado que usurpa o direito do outro e todos saem perdendo juntos”, resumiu. O parlamentar destacou ainda que nos últimos 25 anos o Brasil cresceu 2,14% em média, enquanto o Estado do Rio cresceu apenas 1%. População carente O presidente da Comissão de Tributação, Arthur Monteiro (PODE), demonstrou preocupação com o setor de serviços, visto que a alíquota sairia de no máximo 5% de ISS para 25%. Além disso, o parlamentar questionou como vai funcionar o sistema de cashback, também previsto no projeto, que cria um sistema de devolução de recursos para as classes de menor renda, que podem ter um percentual devolvido no cartão de programas sociais. “É necessária uma sensibilidade muito grande com o setor de serviços. A população mais carente é afetada de maneira muito forte pelo imposto no consumo, então isso precisa ser pensado e detalhado”, ponderou. Em resposta, Abby disse que essa medida ainda será regulamentada e explicou que limites deverão ser definidos. “Todo mundo será beneficiado pela reforma. Do jeito que está o texto ficou genérico, mas será regulamentado depois. O Brasil tem tecnologia para colocar isso em prática, mas teremos que discutir quem será o público-alvo e qual o limite para devolver, para que não se gere fraude. Ele está previsto e a regulamentação será feita depois e com muita calma. Tem muitos grupos estudando isso internacionalmente e como isso tem sido aplicado em outros países”, concluiu Appy.

 

Censo IBGE 2022: população do Noroeste Fluminense cresce 2,06%

 

Segundo levantamento do IBGE na eleboração do Censo Demográfico de 2022, Noroeste Fluminense passa a ter 324.037 habitantes, o que representa aumento de 2,06% na comparação com o Censo de 2010.

Dos 13 municípios da região cinco tiveram diminuição na população: Porciúncula (-2,66%), Laje do Muriaé (-2,02%), Cambuci (-1,42%), Bom Jesus do Itabapoana (-0,67%) e Natividade (-0,05%).

Os maiores crescimentos populacionais ocorreram em Aperibé (8,04%), Varre-Sai (7,73%) e Itaperuna (5,43%). 

As estimativas populacionais municipais realizadas pelo IBGE são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

ECONOMIA

ECONOMIA

Governo amplia em R＄ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveis
Medida foi anunciada para atender fila de espera de montadoras interessadas em participar do programa de incentivos fiscais para baixar valores e movimentar o mercado

 

Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros sustentáveis, o Governo Federal resolveu estender em cerca de R＄ 300 milhões os recursos previstos em crédito tributários para incentivar o setor automotivo.
 

A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira, 28/6.
 

"Estamos alocando R＄ 300 milhões adicionais para nosso programa de descontos para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo", escreveu Alckmin em seu perfil oficial no Twitter.
 

Segundo o ministro Haddad, o teto do programa previsto na Medida Provisória original era de R＄ 1,6 bilhão, com R＄ 100 milhões que estavam "de sobra". Com a decisão de ampliar o programa, serão necessários mais R＄ 200 milhões em créditos tributários.
 

"Vai virar um programa de R＄ 1,8 bilhão, ainda abaixo daquilo que falamos, de R＄ 2 bilhões", afirmou o ministro. Segundo ele, a reoneração do diesel, necessária para compensar os créditos tributários concedidos às empresas, não será sentida pelo consumidor na ponta. Isso porque, desde o anúncio do programa, já houve queda no valor do dólar e uma consequente queda no preço final do combustível.
 

Para referendar a medida, haverá a edição de uma nova Medida Provisória, que vale apenas para carros. Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), R＄ 420 milhões dos R＄ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados, ou 84% do total.
 

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R＄ 700 para caminhões (já foram usados R＄ 100 milhões) e R＄ 300 milhões para vans e ônibus (R＄ 140 milhões já usados). O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.
 

Para obtenção de sonoras de rádio, acesse o link

Para obtenção de vídeos, acesse o link 

 

Puxado por Itaperuna NOF abre 380 vagas de emprego formal em maio e 946 no acumulado do ano

Em maio, Noroeste Fluminense abriu 380 postos de emprego com carteira (+293 na microrregião Itaperuna e +87 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em maio do ano anterior a região registrou número de vagas bem superior (1.873) - puxado expressivamente por Itaperuna (1.577).

Itaperuna destacou-se com abertura de 206 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (50), Santo Antônio de Pádua (40), Miracema (36), Laje do Muriaé (18), Varre-Sai (14), Aperibé e Itaocara (13 cada um), Porciúncula (11), Italva (7) e São José de Ubá (1). Cambuci e Natividade registraram saldo negativo, respectivamente -16 e -13.

Indústria destacou-se com abertura de 159 vagas (+80 na microrregião Itaperuna e +79 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 151 (+121 na microrregião Itaperuna e +30 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Construção com 75 (+110 na microrregião Itaperuna e -35 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado até maio, a região acumula abertura de 946 vagas (+712 na microrregião Itaperuna e +234 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior puxado significativamente por Itaperuna a região abriu 2.838 vagas.

Itaperuna destacou-se novamente com abertura de 636 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (120), Bom Jesus do Itabapoana (70), Miracema (59), Laje do Muriaé (48), Itaocara (29), Varre-Sai (23), Aperibé (15) e Cambuci e Porciúncula (11 cada um). São José de Ubá admitiu e demitiu o mesmo número e Italva e Natividade registraram saldo negativo (-35 e -41, respectivamente).

Indústria destacou-se com abertura de 515 vagas (+395 na microrregião Itaperuna e +120 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 265 (+157 na microrregião Itaperuna e +108 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

AGRICULTURA FAMILIAR

AGRICULTURA FAMILIAR
 

Um Plano Safra recorde e com inclusão para a Agricultura Familiar

Objetivo é estimular a produção de alimentos essenciais, com R＄ 77,7 milhões entre crédito rural com juros baixos e incentivos à aquisição de maquinário e garantia de preço mínimo

 

O presidente Lula visitou barracas de produtos da agricultura familiar montadas na frente do Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Um plano para dar vazão à produção de milho do goiano Jamil Corinto no interior do estado. Uma iniciativa para permitir o retorno à lavoura de trabalhadores da associação de Josete Mendes, na Bahia, que deixaram a zona rural em função da falta de crédito. Um incentivo à produção de mel, cana e frutas do mineiro Pedro Almério.

Um dia depois de apresentar o maior Plano Safra da história para o agronegócio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 28/6, o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já registrado. São R＄ 77,7 bilhões levando em conta o valor previsto para crédito rural (R＄ 71,6 bilhões) e outras ações para o setor. Entre as novidades, juros mais baixos para produção de alimentos, aquisição de máquinas, assistência técnica e garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade.

 

» Fotos em alta resolução (Flickr)

 

De acordo com Lula, os agricultores familiares e movimentos sociais que atuam na produção agrícola são parceiros essenciais para enfrentar a desigualdade e a insegurança alimentar. O retorno deles ao Palácio do Planalto, avalia o presidente, marca a retomada de valores democráticos e da atenção às reivindicações da categoria.

"Precisamos acabar com a desigualdade, porque tem uma pequena parte que pode tudo e uma grande parte que não pode nada. Queremos que a vida de vocês melhore, que a qualidade dos produtos aumente e que vocês não tenham prejuízos na safra. Não foi o Lula que voltou, não foi o Brasil que voltou, foram vocês que voltaram", disse o presidente, que quebrou o protocolo do evento, desceu a rampa do Palácio do Planalto e visitou barracas de produtores da agricultura familiar que foram montadas na frente da sede do Executivo.

Entre as muitas ações anunciadas está a ampliação do microcrédito rural para agricultores familiares de baixa renda e a criação de linhas específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e Povos e Comunidades Tradicionais, além de medidas que vão impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo (confira a lista completa).

“Queremos que o Plano Safra da Agricultura Familiar que lançamos hoje se espalhe por todo o Brasil. E estamos retomando iniciativas e incentivos que nunca deveriam ter acabado em nosso país. Estamos mais calejados, preparados e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira", destacou o presidente Lula.

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que a grande marca do plano é a inclusão social. "A luta contra a fome é de responsabilidade de todos. Vamos juntos superar os desafios, que são enormes, do tamanho do Brasil, mas não maiores do que a nossa disposição, a nossa união e o amor pela nossa gente. Se o campo não roça, a cidade não almoça, se o campo não planta, a cidade não janta", disse.

 

PARCERIA – Na comunidade de Conquista, em Barreiras (BA), Josete Mendes de Jesus, 36 anos, trabalha na assistência de promoção à saúde e educação na Associação de Pequenos Produtores Rurais. Desde jovem acompanha de perto os produtores trabalhando com alimentos nativos da região, como mandioca, milho e extração de frutas para produção de geleias e licores.

 

Na opinião dela, o crédito para a agricultura familiar é um alívio para o campo. “Sem essa ajuda do governo não é possível nossa comunidade continuar com o trabalho. Diante das dificuldades dos últimos anos, tivemos uma migração grande de produtores, principalmente filhos e netos, para o trabalho urbano. Agora, com esse incentivo, temos a esperança de que eles voltem ao campo e continuem o legado da família”, relatou.

 

Se depender do produtor de milho e adubo verde Jamil Corinto, de 52 anos, as parcerias com o Governo Federal vão se estender e alcançar novos patamares. Morador do distrito goiano de Santo Antônio do Rio Verde, em Catalão, parte das três toneladas de alimento que ele produz vai para escolas municipais e estaduais de Goiás. As sementes são encaminhadas para ONGS ambientais e para a Companhia Nacional de Abastecimento. "O incentivo do governo para nós é tudo”, relatou.

 

Para Pedro Almério Pereira, 45, que tem uma pequena propriedade rural em Natalândia, Minas Gerais, a agricultura familiar é a oportunidade de ajudar cerca de 50 pessoas na comunidade. “Eu trabalho com mel, cana e algumas árvores frutíferas, como manga, umbu-cajá e cajá manga. O novo plano vai ajudar demais porque o que a propriedade fornece, sozinha, sem incentivos, não dá para o sustento da própria família, o que dirá para as famílias vizinhas”, explicou o agricultor.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.

 

Para obtenção de sonoras de rádio, acesse o link

Para obtenção de vídeos, acesse o link 
 

Escola Móvel de Gastronomia do Senac RJ chega a Miracema com oferta de 144 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional

Iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Miracema e com o Sincomércio Itaperuna, recebe inscrições nesta terça, dia 27 de junho  

 

 

Escola Móvel de Gastronomia do Senac RJ oferece 144 vagas gratuitas em Miracema - Foto: Helio Melo 

   

O Senac RJ leva a Escola Móvel de Gastronomia ao município de Miracema com oferta de 144 vagas em oito cursos gratuitos de qualificação profissional. A iniciativa, que inclui auxílio-transporte aos alunos, é promovida em parceria com a Prefeitura Municipal de Miracema e com o Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna (Sincomércio) com o objetivo de impulsionar o setor de comércio e serviços da região. As inscrições serão realizadas nesta terça-feira, dia 27 de junho, a partir das 10h, por ordem de chegada, na Rua Efren Assed Kik, S/N, no Centro.  

   

Pessoas em busca de aprimoramento de suas habilidades ou que querem empreender, terão opções de cursos de Bases de Confeitaria, Salgados para Festas, Preparo de Pães Tradicionais, Doces para Festas, Preparo de Pizzas, Preparo de Hamburguer Gourmet e Workshop de Risottos. As aulas serão realizadas a partir de julho, sempre às terças, quartas e quintas, em dois turnos: manhã e tarde.  

   

Para se candidatar a todos os cursos, os interessados devem ser maiores de 16 anos e possuir o Ensino Fundamental completo, exceto o Workshop de Risottos e Preparo de Hamburguer Gourmet, em que os alunos precisam somente saber ler e escrever. Os documentos para inscrição são identidade, CPF e comprovante de escolaridade. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável legal que apresente original e cópia de seus próprios documentos de identidade e CPF e do candidato.  

   

As Escolas Móveis Senac RJ são carretas-escola que levam cursos profissionalizantes a comunidades em todo o estado do Rio de Janeiro, ampliando a cobertura regional da instituição. As aulas são ministradas em um moderno ambiente de aprendizagem, equipado com materiais específicos das áreas de formação oferecidas: Tecnologia, Gastronomia e Beleza.  

   

Serviço:  

   

Escola Móvel de Gastronomia Senac RJ em Miracema  

   

Inscrições: dia 27 de junho  

Horário: das 10h às 16h, por ordem de chegada e enquanto houver vagas  

Local: Rua Efren Assed Kik, S/N - Centro (em frente à Escola Municipal Prof. Solange Coutinho Moreira)  

Aulas: a partir de julho   

Turnos: manhã e tarde  

   

Cursos oferecidos:  

  

Bases de Confeitaria  

Salgados para Festas  

Preparo de Pães Tradicionais  

Doces para Festas  

Preparo de Pizzas  

Preparo de Hamburguer Gourmet  

Workshop de Risottos.  

Nísia Trindade: "Tudo o que estamos lançando tem recursos garantidos"

 

BOM DIA, MINISTRA

Nísia Trindade: “Tudo o que estamos lançando tem recursos garantidos”
Ministra da Saúde foi a primeira entrevistada na retomada do programa de rádio Bom Dia, Ministra. Ela falou sobre vacinação, redução de filas de cirurgias, Mais Médicos e Farmácia Popular

 

Aministra da Saúde, Nísia Trindade, foi a primeira entrevistada na reestreia do programa de rádio Bom Dia, Ministra, que foi ao ar ao vivo, na manhã desta quarta-feira, 21/6. Ao longo de uma hora de entrevista, com a participação de âncoras das cinco regiões do país, a ministra abordou diversos temas, entre eles o programa Mais Médicos, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, o Movimento Nacional pela Vacinação e a retomada do Farmácia popular.
 

Doutora em sociologia, primeira mulher em 120 anos a presidir a Fundação Oswaldo Cruz e primeira mulher a ocupar a pasta da Saúde no Brasil, Nísia também abordou temas específicos de estados, como as dificuldades de acesso a profissionais na região Amazônica, a questão da saúde indígena, a crise por procura de leitos de UTI em Pernambuco e o problema dos hospitais federais do Rio de Janeiro.
 

O Bom Dia, Ministra é uma parceria da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
 

Confira algumas das respostas da ministra e acompanhe a íntegra no vídeo abaixo.

 

RECURSOS – “É importante esclarecer a nossa população que os programas lançados pelo Ministério da Saúde têm total garantia dos recursos necessários neste ano de 2023. Isso porque, apesar de ter sido encaminhado pelo governo anterior um orçamento com cortes de quase 60% em muitos programas, como é o caso do Farmácia Popular, a Emenda Constitucional da Transição nos permite realizar esses programas. Tudo o que estamos lançando está garantido em termos de recursos”.
 
MAIS MÉDICOS – “Ontem (20/6), o Senado aprovou a MP encaminhada pelo presidente Lula e, assim, podemos, com tranquilidade, seguir com o programa, um fato muito positivo. Isso vai permitir acesso da população, cuidado. Muitos estudos demonstram que o Mais Médicos impacta na qualidade de vida, na prevenção de doenças, no cuidado com doenças crônicas, principalmente junto à população idosa. Então, é com muita alegria que vemos a retomada do Mais Médicos”.
 

CIRURGIAS ELETIVAS – “Estamos trabalhando para fazer credenciamento, habilitações, reconstituição de recursos que estavam em grande parte represados há quatro anos sem atendimento a essas demandas. Estaremos liberando os recursos na medida em que as cirurgias sejam realizadas, como foi a nossa pactuação com os secretários estaduais e municipais de Saúde. Temos a meta de chegar este ano a 500 mil cirurgias, numa avaliação ainda não precisa, porque nós temos na medida em que o processo começa, de que temos um milhão de cirurgias a serem realizadas. As mais comuns são as ortopédicas, apesar de haver grande variação no Brasil. Mas temos também cirurgias que não podem aguardar, como é o caso das cirurgias voltadas para a área do câncer, que naturalmente tem que ter prioridade. Estamos esperançosos de ter de fato esses bons resultados com a adesão dos estados, porque tudo começa com a adesão”.
 

VACINAÇÃO – “De fato é uma das grandes preocupações, não só do Ministério da Saúde e do Governo como um todo. Creio que cada vez mais temos setores da sociedade se engajando no que denominamos o Movimento Nacional Pela Vacinação. É importante dar esse caráter de movimento. O que aconteceu no Brasil, reforçado no último governo por uma campanha de fake news que infelizmente foi reverberada e até mesmo propagada pelo anterior governo, é algo muito grave. O Ministério vem coordenando ações junto com estados e municípios de maneira a que a mensagem da vacinação chegue ao esclarecimento e ao acesso. Facilitar ao máximo o acesso da população à vacina. Só existe uma forma de lidar com isso, que é o grande esforço de governo e sociedade. E para isso estamos trabalhando, conversando, trabalhando estratégias, para que essas ações atinjam a realidade de cada estado e atenda toda a diversidade que existe no Brasil”.

FARMÁCIA POPULAR – “A gratuidade foi estabelecida originalmente para aquelas doenças com maior potencial de agravamento e de óbito. No caso, as doenças cardiovasculares, diabetes, asma, dessa maneira permitindo uma redução em problemas de saúde relacionados a essas doenças. A ampliação para osteoporose e para anticoncepcionais decorreu de uma visão da importância do cuidado e da atenção às mulheres no nosso país, no caso no seu ciclo de vida, pensando seu período de fertilidade, pensando também a osteoporose e também sinalizando que neste caso é um medicamento que atende aos homens, uma vez que a osteoporose atinge predominantemente as mulheres, mas também aos homens. Nossa ideia é, progressivamente, pensar em outros medicamentos com forte impacto na saúde pública. No caso dos homens, por exemplo, estudaremos a questão dos medicamentos para problemas com a próstata e assim vamos trabalhando para que um elenco de medicamentos em benefício da saúde da população possa estar disponível para aqueles que mais precisam”.

SAÚDE INDÍGENA – “A saúde indígena é uma prioridade que está sendo fortalecida. O mesmo princípio orientou os DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). Eu tive uma excelente reunião com lideranças indígenas recentemente, com a frente dessas lideranças, com a Associação dos Povos Indígenas no Brasil, com a nossa Secretaria de Saúde Indígena e a ministra Sônia Guajajara, e estão todos afinados com esse fortalecimento da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) e com a melhor forma de fazer a gestão da saúde indígena, que foi absolutamente prejudicada no último governo. Não só no território Yanomami, que foi o território em crise, mas em todos os DSEI reforçaremos essa visão e essa prática”.
 

SARAMPO E POLIOMIELITE – “O sarampo não é um risco distante. Nós já voltamos a ter casos de sarampo, infelizmente, então isso reforça a recomendação pela vacinação. Lembrando que a vacinação é um direito garantido pelo SUS e que as crianças e adolescentes têm esse direito assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, é um dever nosso proteger nossas famílias, nos proteger e proteger nossas crianças e jovens. Com relação à poliomielite, é um risco que nós não podemos permitir que volte. A partir de 2017, essa perda de cobertura foi acentuada e tudo isso foi reforçado, infelizmente, durante a pandemia de Covid-19, quando as vacinas é que foram o principal instrumento para salvar vidas e reduzir o impacto no sistema de saúde das hospitalizações. Nós temos a perspectiva de reverter esse quadro, mas isso, como disse, será intensamente trabalhado como movimento. O importante nesse momento é fazer o que temos feito: buscar fazer isso não como uma ação de governo apenas, mas como uma ação da sociedade, além das ações de governo, que já lutou e conseguiu disponibilizar as vacinas e reorganizar o Programa Nacional de Imunização que estava absolutamente desestruturado”.
 

Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.

 

Para obtenção de sonoras de rádio, acesse o link

Para obtenção de vídeos, acesse o link 
 

Festival Caminhos do Açucar promove em Miracema 2ª edição de 23 a 25/06

Miracema terá a 2ª edição do 'Festival Caminhos do Açúcar' com atrações turísticas e culturais

Programação do evento, promovido pelo Cidennf, conta com palestras, folia de reis, teatro, lançamento de livros, oficinas, exposições, feiras gastronômicas e artesanais, além de shows regionais.

Por g1 — Norte Fluminense

19/06/2023 11h38  Atualizado há um dia

 

Festival Caminhos do Açúcar busca valorizar o turismo, a cultura e
desenvolver a economia local — Foto: Prefeitura de Miracema/Divulgação

A cidade de Miracema, no Noroeste Fluminense, terá a 2ª edição do "Festival Caminhos do Açúcar", reunindo diferentes atrações turísticas e culturais, de sexta-feira (23) até domingo (25), no Parque de Exposições Jamil Cardoso.

A programação conta com palestras, oficinas, exposições, apresentações culturais, feiras gastronômicas e artesanais, shows regionais entre outras atrações.

O evento é promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) e tem como objetivo valorizar a diversidade cultural e gastronômica, além de incentivar o desenvolvimento regional.

"Estamos entusiasmados em levar o Festival Caminhos do Açúcar para Miracema. Será uma oportunidade para os turistas conhecerem as riquezas culturais e turísticas da região, além de impulsionar a economia local. Acreditamos no potencial do turismo no município e no impacto positivo que o evento terá no desenvolvimento regional", disse Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf.

O Festival Caminhos do Açúcar tem apoio da Prefeitura Municipal de Miracema; do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Turismo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; além da Emater-Rio; Senar-Rio; Sebrae-Rio; TurisRio e do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.

Programação:

23/06: Sexta-Feira

16h: Palestra para os Prefeitos

·        Professora Drª. Rafaela Machado: Miracema no contexto histórico regional

·        INEPAC: Educação para o Patrimônio – Palestrante Sérgio Linhares

17h: Abertura do Evento

·        Teatro com contação de história da Cidade: “A História de Miracema por Dona Ermelinda”

·        Banda 7 de Setembro: Hinos cantados

19h: DJ Rodrigo 2U

22h: Marcelo Deline

24/06: Sábado

13h: Palestra EMATER

·        Banana Prata: Uma alternativa de renda para a Agricultura Familiar – Palestrante Evanildo Rangel Júnior

14h: Palestra SENAC

·        Workshop de Gastronomia: Risoto de Linguiça com Limão Siciliano – Instrutor Alex Ferreira Pinto

15h: Palestra EMATER

·        Criação de RPPN e repasse de ICMS-Ecológico – Palestrante Manoel Duarte Ramos Filho

16h: Lançamento de Livro

·        Criação de RPPN e repasse de ICMS-Ecológico – Palestrante Manoel Duarte Ramos Filho

16h: Lançamento de Livro

·        Estela com “R”: Estrela – Autora Elaine Eiras

17h: Espetáculo do Boi – Prefeitura de Miracema

18h: DJ Rodrigo 2U

19h: Carlinhos Moreira

22h: Banda Rota 356

25/06: Domingo:

13h: Palestra CIDENNF

·        Hotelaria Hospitaleira – Palestrante Bruno Barcellos

14h: Palestra SENAC

·        Desafios e oportunidades para o Turismo Regional – Instrutora Marcela Rosa Sampaio

15h: Palestra SENAR

·        Turismo Patrimonial no meio rural – Palestrante Mozart Valle

16h: Apresentação Cultural

·        Folia de Reis – Prefeitura de Miracema

17h: Banda Babilônia

18h: DJ Rodrigo 2U

20h: Moda Boa

____________________________________________________________

Emar Turismo programa passeios durante o evento (zap 22 99235.4040)

23/06 – Igreja Matriz Santo Antônio; Centro Histórico; Fazenda Santa Inês; Santuário; Mirante; Alambique de cachaça com direito a degustação; Almoço na Casa do Peixe (opcional) e Café da Tarde no Florada Café (opcional) (R$ 70,00)

24/06 - Igreja Matriz Santo Antônio; Centro Histórico; Fazenda Liberdade; Racho Liberdade com direito a degustação de queijos; Alambique de cachaça com direito a degustação (R$ 40,00)

24/06 – Turismo de aventura: Trilha, Cachoeira da Cara, Voo Livre (opcional) (R$ 50,00)

25/06 - Igreja Matriz Santo Antônio; Centro Histórico; Alambique de cachaça com direito a degustação (R$ 40,00)

Obs.: os passeios incluem guia e translado. O passeio do voo livre vai depender das condições climáticas e será sorteado um voo duplo entre os participantes.