Análise sobre a arrecadação dos royalties dos estados e municípios em 2017, feita por E&P Brasil (Gustavo Gaudarde):
A recuperação dos preços do petróleo e gás natural em
2017 elevou a arrecadação dos estados e municípios em 45% em 2017, para R$
15,272 bilhões – ante 10,476 bilhões, em 2016. O montante representa os
repasses de royalties, participações especiais e depósitos judiciais, feitos
entre janeiro e dezembro, que consideram a produção até outubro do ano passado.
Para os entes da União, incluindo a formação dos Fundo Especial, Fundo Social e
investimentos obrigatórios em Saúde e Educação, a arrecadação foi de R$ 11,38
bilhões, alta de 56%.
O crescimento da arrecadação não seria possível sem a
alta no preço do Brent. A produção no período-base – novembro a outubro – de
2017 foi, em média, de 2,635 milhões de barris/dia (variação anual de +7%),
enquanto o Brent dated ficou em US$ 51,93 por barril (+23%) e o valor do
m³, em real, em R$ 907,21/m³ (+23%). A alta na produção ajudou a mitigar, para
fins do cálculo das participações, a desvalorização do dólar, que ficou na
média de R$ 3,20 (-10%), no período.
A alta de 45%, por sua vez, explica-se pela parcela de
participações especiais paga sobre a produção na Bacia de Santos, que superou 1
milhão de barris/dia em 2017 e gera receitas, principalmente, para o Rio de
Janeiro e suas cidades, maiores beneficiários do país.
