O petróleo e o Noroeste Fluminense: repercussões prováveis

(O artigo abaixo analisa dados econômicos e demográficos do Noroeste fluminense e foi extraído do Boletim nº 36 (junho/2012) - disponível na página Royaties do Petróleo, desenvolvida no Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ. O Noroeste apresenta tendências opostas às do restante do estado, com crescimento no setor agropecuário e desindustrialização.

Por Luciana Machado da Costa

O Noroeste Fluminense (NOF) foi durante muito tempo polarizado pela economia açucareira do Norte Fluminense (NF). Com a implantação da economia do petróleo nesta última e a estagnação da primeira, até que ponto o poder de polarização do Complexo de E&P de petróleo e gás afetou o NOF?  O que o Complexo de E&P NF tem a ver com a trajetória recente do NOF?

Como ponto de partida para responder a essas questões este artigo traz uma breve análise da evolução recente da economia, do emprego e da dinâmica demográfica da mesorregião NOF.

Desde a Lei 7.453/85, que estendeu a cobrança de royalties sobre a produção de petróleo e gás na plataforma continental, alguns municípios da região NF e das Baixadas Litorâneas passaram a receber renda oriunda da E&P.

Até então, o NOF lutara durante muitos anos para se separar do NF, motivado, dentre outros fatores, pela excessiva polarização e monopólio dos recursos governamentais exercidos pelas elites da agroindústria açucareira regional, concentrada em Campos dos Goytacazes. Foi, desde a erradicação dos cafezais, na primeira metade do século passado, uma região periférica em relação àquela polarizada por Campos, estagnada economicamente (CRUZ, 2007). Finalmente, em 1987, houve a separação e o NOF se constituiu enquanto nova mesorregião.

A proximidade entre a lei de 1985 e a criação do NOF dois anos depois deixa entrever a influência do petróleo na divisão das regiões, já que as diferenças históricas e econômicas entre elas, apesar de reconhecidas, nunca haviam justificado a cisão das mesmas. À época, ficou o NF com apenas cinco dos quatorze municípios de então, dos quais dois recebiam as rendas oriundas do petróleo. O NOF, por sua vez, não herdou nenhum município beneficiado diretamente pelos royalties.

A partir de então estavam configuradas novas rupturas entre as trajetórias das duas mesorregiões, definidas, direta e indiretamente, a partir do Complexo de E&P, hoje consolidado, e que aprofundou os contrastes entre as dinâmicas demográficas, produtivas e do mercado de trabalho formal entre o NF e o NOF do estado do Rio.

Já na década de 1990, considerando-se o Censo 2000, os números do IBGE evidenciavam a força da atividade petrolífera na atração populacional e no processo de urbanização, conforme dados demográficos da Tabela 1. Enquanto o NOF apresentava uma taxa de crescimento na população absoluta (9,11%) abaixo da do Estado do Rio de Janeiro (12,57%), o NF (14,53%) ficou acima, com destaque para a microrregião de Macaé, onde se concentraram as instalações físicas do Complexo de E&P, com um crescimento populacional de 35,53%, três vezes maior que o do estado.

A primeira década do século XXI, de acordo com o Censo de 2010, mostra um aprofundamento da tendência do decênio anterior e o crescimento populacional do NOF (6,6%) é ainda menor em relação ao período anterior e quase metade daquele do estado do RJ (11,11%).

Nas duas décadas em análise, NF e NOF apresentaram uma acentuada urbanização da população, e apesar desta última região ser considerada importante reduto da produção agropecuária do estado, teve elevada perda de população rural, -28,08% entre 1991 e 2000 e -11,29% entre 2000 e 2010, valores muito superiores aos do estado, -6,08% e -7,74%, respectivamente, e mesmo acima do NF, -17,51% para 1991-2000 e -3,58% para 2000-2010, que sofria os efeitos urbanizadores da economia do petróleo.

Por outro lado, é possível observar que a redução da população rural do NOF nem sempre foi compensada, nos períodos em tela, por um ganho equivalente em população urbana. Além disso, dados desagregados do IBGE indicam perda absoluta de população para o município-polo de Santo Antônio de Pádua, além dos municípios de Italva, Natividade e Cambuci, indicando uma migração não apenas para os polos do NOF como também para outras regiões, embora tais perdas devam ser relativizadas pela criação dos municípios de Aperibé, que pertencia a Pádua, de Varre-Sai, separado de Natividade e de São José de Ubá, desmembrado de Cambuci.

Ordinariamente, uma urbanização nos níveis apresentados pelo NOF está associada a um forte processo de industrialização e/ou fortalecimento do setor terciário. Em parte, o PIB da região, conforme Tabela 2, com dados de 1999 a 2008, confirma a força do setor terciário, com um crescimento de 120,46% no período entre 1999 e 2008, pouco abaixo do crescimento do estado, que foi de 129,33%, embora bem menor que aquele da região do petróleo,

O NOF, o qual mais que dobrou o PIB de serviços com uma evolução de 210,22%. O setor industrial, entretanto, não apresenta igual vigor, e o NOF ainda é visto pelos planos de governo como área de destaque em termos de produção agropecuária, apresentando o PIB deste setor um crescimento aparentemente compatível com esta perspectiva.

Porém, apesar dos planejados investimentos estaduais, o maior PIB da região advém do setor de Serviços, cujo crescimento supera o do setor agropecuário em seis pontos percentuais.

De fato, numa análise comparativa a agropecuária do NOF apresenta-se ainda mais frágil, pois, apesar de sua representatividade para a produção estadual, esta é ínfima em relação ao PIB total do RJ, equivalendo a apenas 0,61% em 1999 e 0,44% em 2008. ou seja, apesar do NOF aumentar sua importância para o PIB agropecuário do estado, passando de 11,79%, em 1999, para 13,56%, em 2008, a relevância deste setor para o PIB total do estado vem caindo gradativamente nas últimas décadas. Também contribui para o aumento da importância do NOF neste setor a redução do papel já tradicional exercido pelo NF, que respondia, em 1999, por 24,72% do PIB agropecuário estadual, mas que em 2008 já apresentava uma queda de mais de 6%, provavelmente em decorrência do crescimento disparado do setor industrial e de serviços associados à E&P de petróleo.

Contudo, é inegável o crescimento da produção agropecuária do NOF entre 1991 e 2008, e não se pode negar a importância do mesmo para a economia regional, ligado à produção de leite e seus derivados, e que conta com a presença de cooperativas e agroindústrias, embora não seja um segmento importante na geração de emprego. 

Destarte, apesar do NOF apresentar grandes perdas de população rural, ele continua aumentando seu PIB agropecuário, tornando-se necessária uma investigação para esclarecer se estaria acontecendo a substituição da lavoura pela pecuária; um processo de concentração de terras com expulsão dos pequenos produtores rurais; uma especialização da produção; avanço tecnológico, ou mesmo outras hipóteses que só uma pesquisa distinta poderia apontar.

No setor industrial o NOF encontra sua pior face. Em que pese o crescimento apresentado no período 1999-2008, de 54,77%, este valor é residual, conforme Tabela 3, onde os dados desagregados denunciam que o NOF vem sofrendo uma desindustrialização, com queda no PIB industrial de -14,96%, entre 2005-2006; -51,43%, entre 2006-2007; e -3,31%, entre 2007-2008. o NOF, portanto, destaca-se negativamente em relação à tendência do NF e do próprio estado, que fortaleceram acentuadamente o setor industrial, o que também é apontado pelos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, publicados anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado.

Assim, percebe-se que o Noroeste Fluminense teve seu PIB fortalecido justamente no setor mais fraco do estado, o agropecuário, e apresentou desindustrialização quando o RJ acumulou crescimento de quase 300% na indústria; ou seja, em ambos os setores o NOF possui tendências opostas à do estado.

Enquanto RJ e NF concentram seus esforços no setor industrial, cujos produtos possuem maior valor agregado e cuja mão de obra é mais qualificada, tendendo à formalização, o NOF ainda tem na agropecuária sua atividade produtiva mais relevante.

Esse quadro tende a ser reproduzido e mesmo acentuado quando observamos o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, divulgado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (Seplag), em 2010.

Com poucos investimentos previstos para a indústria da região, grande parte dela ligada a atividades extrativas, com nenhum ou pouco beneficiamento (Rochas e Pedras Ornamentais de Santo Antônio de Pádua; cimento e calcário de Italva e Itaocara), o plano aposta em investimentos na fruticultura, quando a região se destaca na pecuária leiteira; e na silvicultura extensiva, inclusive ligada à produção de celulose, um investimento com tendências monocultoras, não-gerador de empregos formais, e discutível do ponto de vista ambiental.

No setor de serviços, porém, como visto, o NOF imita a tendência do estado, e a análise dos vínculos formais na região parecem reforçar a pujança deste setor, haja vista a Tabela 4, onde o crescimento do saldo de vínculos é quase cinco vezes maior que a do estado do Rio de Janeiro no período 1991-2000 e o dobro no período 2001-2010.

É interessante observar que no primeiro decênio, 1991-2000, o crescimento de vínculos formais no NOF superou em muito o crescimento do NF — ainda que os números absolutos deste sejam mais expressivos — e o estado do Rio apresentou o mesmo baixo dinamismo que o NF.

Este destaque do NOF em relação ao NF, marcado pela economia do petróleo, e em relação ao próprio estado do Rio, está ligado, em grande parte, ao processo de perda de população rural, marcada pela informalidade e pelo uso de mão de obra familiar, e intensa urbanização, tendendo-se, portanto, a uma formalização do vínculo empregatício nesta mesorregião, provavelmente nos segmentos de comércio e serviços.

Esta análise é reforçada quando observamos a Tabela 5, que calcula a porcentagem de vínculos formais em relação à população absoluta, no período 1991 a 2000 e 2000 a 2010. Nela é possível observar que apesar do intenso crescimento da empregabilidade formal no Noroeste, quando a comparação é feita de forma proporcional, os índices de emprego formal em relação à população absoluta do NOF são semelhantes (2000) ou inferiores (1991 e 2010) ao NF.

Na primeira década do século XXI o NOF dá sequência a este processo, apesar de seu tímido crescimento populacional (6,6%, Tabela 1), com crescimento no saldo (45,43%, Tabela 4) e na evolução dos empregos formais em relação à população absoluta (71,28%, Tabela 5), muito superior ao do estado — 22,12% e 62,52%, respectivamente.

Já o NF passa por uma inflexão, tributária da acelerada dinamização da E&P do petróleo, motivo pelo qual cresceu em mais de quinze vezes seu próprio saldo de empregos formais da década anterior e aumentou drasticamente a relação empregos formais/população absoluta, passando de 29,04% no período 1991-2000, para 134,43% em 2000-2010. Este crescimento expressa, muito provavelmente, decorrências da vertiginosa elevação das rendas petrolíferas, com a Lei do Petróleo de 1997, que aumentou em muito, por exemplo, o emprego público, nos denominados municípios petrorrentistas do NF, bem como a atratividade deste mercado de trabalho sobre regiões vizinhas, polarizando-as.

Através dos dados analisados é patente que enquanto o NF, alavancado economicamente pela indústria do petróleo e suas rendas, apresenta uma intensa dinâmica populacional, o NOF encontra-se estagnado. Apesar disso, há um intenso crescimento do setor de serviços nesta mesorregião, que não encontra correlação no setor industrial.

Sendo o setor agropecuário, o segundo maior PIB do noroeste, marcado pela informalidade e pela mão de obra familiar, e o setor industrial pequeno, resta indagar sobre a origem do capital circulante que dinamiza o setor de serviços do NOF.

Ainda que o crescimento do setor agropecuário possa em parte ser o motivador, configurando-se a região urbana como uma fornecedora de serviços para a zona rural, o PIB do setor primário por si só não justifica a intensidade da urbanização e do crescimento terciário. Cabe indagar, então, até que ponto a polarização da indústria de exploração e produção de petróleo na geração de empregos beneficiou o NOF, através da injeção dos recursos dos salários de seus trabalhadores que se empregam no NF.

Sabe-se que muitos trabalhadores das plataformas marítimas mantêm residência nos seus municípios de origem, constituindo família e irrigando o comércio, a construção civil e os serviços nesses municípios com os seus salários.

No entanto, é preciso avaliar o peso dessa hipótese nos indicadores aqui apresentados, sendo esta uma pesquisa que urge ser realizada.

Obs.: as tabelas foram inseridas na postagem em 11/09/2013.
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Luciana Machado da Costa é docente do Instituto Federal Fluminense, membro do Observatório Socioeconômico do Noroeste Fluminense, Mestranda em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes. E-mail: lmachadoc@iff.com.br

Referências Bibliográficas:

Cruz, J. L. V. Os Desafios do Norte e do Noroeste Fluminenses Frente aos Grandes Projetos Estratégicos. Campos dos Goytacazes/RJ, Vértices, v. 9, n. 1/3, jan./dez. 2007, P. 43-50.

Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SEPLAG, 2010.

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Geral de Planejamento, 2011.

Uerj leva a exposição Máscaras a Itaguaí

Máscara cedida pela Prefeitura de Miracema estará na exposição

A fim de fortalecer a atuação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em cidades do interior do estado, o Departamento Cultural da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, em parceria com a prefeitura de Itaguaí, promoverá a exposição Máscaras, entre os dias 29 de junho e 12 de julho, na Casa da Cultura da cidade.

A mostra, que esteve na Galeria Candido Portinari, no campus Maracanã da Uerj, em novembro de 2011, apresenta um pouco do universo das Folias de Reis por meio das máscaras utilizadas pelos palhaços durante as peregrinações às casas dos devotos. O material exposto faz parte do acervo do Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), do Museu de Folclore Edison Carneiro, da Prefeitura de Miracema e também de alguns colecionadores e palhaços de diversos grupos de Folias de Reis do Estado do Rio de Janeiro.

As Folias de Reis consistem em manifestações populares presentes em diversas regiões do País. Realizadas durante o período dos festejos natalinos e se estendendo, no Rio de Janeiro, até 20 de janeiro, dia de São Sebastião, as peregrinações dos grupos de Folias de Reis são como uma reprodução da viagem dos três Reis Magos à cidade de Belém, local de nascimento de Jesus. Os palhaços - integrantes de grupos de Folia de Reis juntamente com o mestre, o contra-mestre, o bandeireiro e o músico - utilizam máscaras, elementos marcantes que os caracterizam e personificam, produzidas com diversos tipos de materiais, formas e estilos e que se destacam também pelas cores vibrantes e alegres.

Na maior parte dos casos, as Folias de Reis se originam de promessas religiosas, feitas pelas pessoas aos Reis Magos. Ao alcançarem às graças, se propõem a formar um grupo de Folia de Reis que, uma vez constituído, deve atuar durante sete anos consecutivos, obrigatoriamente. A ida da mostra para Itaguaí faz parte de um projeto de itinerância, desenvolvido pela Coordenadoria de Exposições (Coexpa) do Departamento Cultural da Uerj, e iniciado em janeiro de 2012, com esta mesma exposição, que já foi recebida em 8 cidades do Rio de Janeiro, partindo sempre da parceria entre a Universidade e a administração do município interessado.

Serviço: Exposição Máscaras

Local: Casa da Cultura
Rua Ismael Cavalcante s/n – Centro – Itaguaí – RJ
Tel.: (21) 2334-0114
Abertura: 29 de junho de 2012, sexta-feira
Visitação: De 29 de junho a 12 de julho de 2012
Entrada franca

Fonte: Imprensa RJ

ITAPERUNA QUER DOBRAR VALOR DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA UPA

Foto: Rádio Itaperuna AM 1410

A Prefeitura de Itaperuna recebe dos Governos Federal e Estadual R$ 500 mil e injeta de seus cofres públicos mais R$ 890 mil para manutenção da Unidade de Pronto-Atendimento 24 h (UPA). A Prefeitura exige que o repasse Estadual e Federal seja de um milhão de reais.

O prazo dado pela Prefeitura para que o aumento de 100% pelos Governos Estadual e Federal ocorra foi 30 de junho próximo, caso contrário vai entregar a administração da UPA para o Governo Estadual.

O Governo Estadual diz que aumentará o repasse se o Governo Federal também o fizer. Para resolver esse assunto junto ao Governo Federal, o secretário municipal de planejamento Thiago Armond foi a Brasília.

Até o dia de hoje (27/06), os funcionários da UPA estão com dois meses de salários atrasados.

Com informações do blog Rádio Itaperuna AM 1410.

AUDITORIA DO SUS CONCLUI QUE HSJA NÃO TEM CRÉDITO A RECEBER DA PREFEITURA DE ITAPERUNA

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) constatou que o Hospital São José do Avaí (HSJA) não apresentou as notas fiscais correspondentes ao crédito de R$ 12.696.702,69 (referente à produção de 2008 a 2011) que teria a receber da Prefeitura de Itaperuna. Tal informação foi dada pela assessoria da prefeitura daquele município.

O prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, disse que a constatação do DENASUS não o surpreendeu, pois estava certo que não devia a quantia que o hospital insistia em cobrar. Paulada ainda ressaltou a importância de esclarecer os fatos, pois na época em que o HSJA iniciou a cobrança, existiam muitas dúvidas.

“Essa constatação vem comprovar aquilo que a gente já sabia e dizia na época. Fico feliz com a constatação do DENASUS, que deixou tudo às claras”, ressaltou Paulada.

Com informações do site URURAU

“Operação Integração” prende um homem e apreende 80 veículos

Nesta tarde (22/06), a “Operação Integração” realizada na rodovia RJ-186, divisa dos estados RJ e MG (Pádua-Pirapetinga) deteve um homem com pequena quantidade de maconha e apreendeu 80 veículos, entre motocicletas, carros, ônibus e caminhões.

A Operação é formada por policiais militares do Rio de Janeiro (36º BPM), do 6º CIPM de Minas Gerais e policiais civis da 136ª Delegacia Policial de Santo Antônio de Pádua. 

O objetivo da ação é apreensão de armas ilegais e drogas, além de dar segurança à população. As operações são diárias e os locais escolhidos são aqueles que têm um número alto de incidência criminal. 

Com informações do site URURAU

EMPREGOS FORMAIS NO NOROESTE FLUMINENSE – MAIO/2012

Em maio de 2012, as admissões de empregos com carteira assinada superaram os desligamentos em 292 empregos no Noroeste fluminense. Na comparação com maio de 2011, ocasião que as admissões superaram as demissões em 234 empregos, houve aumento de 24,79%.

Municípios que mais geraram empregos em maio de 2012: Itaperuna (100), Santo Antônio de Pádua (65), Miracema (32), Itaocara (27), Cambuci (24), Porciúncula (24), ...

De janeiro a maio de 2012, o saldo da flutuação de empregos na região foi favorável em 317 postos de trabalho. Em relação a igual período de 2011, houve recuo de 56,28%.  A queda acentuada de empregos formais nos 2º e 3º maiores mercados de trabalho da região, Santo Antônio de Pádua (-280,39%) e Bom Jesus do Itabapoana (-189,22%), foi fator preponderante no resultado negativo expressivo da comparação com o mesmo período do ano passado.

Municípios que apresentaram os melhores saldos de admissões na região no acumulado até maio de 2012: Itaperuna (258), Miracema (64), Porciúncula (59), Itaocara (48), Aperibé (29),... Principais ocupações que proporcionaram mais empregos nestes municípios:

• Itaperuna: Servente de Obras (75), Motorista de Carro de Passeio (47), Professor de Nível Superior do Ensino Fundamental - Primeira a Quarta Série (28), Faxineiro (28) e Recepcionista (25); 
• Miracema: Trabalhador de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Públicas (11), Trabalhador da Manutenção de Edificações (10), Trabalhador Agropecuário em Geral (9), Ajudante de Motorista (8) e  Contínuo (8);
• Porciúncula: Vendedor de Comércio Varejista (12), Apontador de Produção (10), Alimentador de Linha de Produção (8), Serralheiro (6) e Costureira de Reparação de Roupas (5); 
• Itaocara: Auxiliar de Pessoal (20), Vendedor de Comércio Varejista (12), Auxiliar de Escritório em Geral (9), Alimentador de Linha de Produção (8) e Servente de Obras (7); e 
• Aperibé: Auxiliar de Pessoal (9), Técnico Mecânico - Máquinas) (7), Operador de Caixa (5), Vendedor de Comércio Varejista (5) e Alimentador de Linha de Produção (4).

No Estado do Rio foram gerados 12.030 empregos formais em maio de 2012 ante 18.603 em igual mês de 2011 (queda de 35,33%). De janeiro a maio de 2012, foram 58.058 ante 68.242 no mesmo período de 2011 (recuo de 14,92%).

 

No Brasil foram gerados 139.679 empregos com carteira assinada em maio de 2012 ante 252.067 em maio de 2011 (recuo de 44,59%). De janeiro a maio de 2012, foram 737.894 ante 1.049.857 em igual período de 2011 (recuo de 29,71%).

LEILÃO EM ITALVA

Foto: Folha de Italva

Prefeitura Municipal de Italva vai realizar leilão de veículos e outros bens de propriedade do município no próximo dia 23 de junho, às 11h, na Escola Municipal Glycério Salles (Av. Portela Salles, 29 – Centro). Os veículos poderão ser examinados pelos interessados de 20 à 26/06/2012, das 08:00 às 16:00h, e no dia do Leilão de 08:00 às 10:00h., no Pátio da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Os materiais e sucatas encontram-se na Rua Manoel Ferreira dos Santos, 287 – (Curva Perigosa) – Centro – próximo a Escola Municipal.

O edital prevê que, no ato de arrematação, o interessado deverá credenciar-se perante o leiloeiro com os seguintes documentos (em original ou fotocópia integral legível, autenticadas em Cartório), sob pena de nulidade do lance: CPF; Carteira de Identidade (para Pessoa Física) ou documento de identidade e credenciamento pela empresa (para Pessoa Jurídica); comprovante de emancipação, quando for o caso; registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

O Edital do Leilão pode ser obtido na sede da Prefeitura, por intermédio da Comissão Especial de Avaliação e Leilão. Informações: tel.  (22) 2783-5000.

Com informações da Folha de Italva

TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.

Em sua página oficial, o PEN anuncia que irá "preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro". Segundo o presidente, Adilson Barroso, falta continuidade nas políticas voltadas ao meio ambiente, pois os governantes se limitam a ações pontuais. Ele ainda afirma que os ideais da sigla "afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico".

A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral. Apesar de só ter conseguido o registro agora, a ata de fundação do PEN é de junho de 2006.

Fonte: Agência Brasil

ELEITORADO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE – 2012

A estatística divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do eleitorado dos municípios do Noroeste fluminense após o prazo concedido para o eleitor solicitar a mudança do local de votação, regularização da situação eleitoral e emissão de título de eleitor (9/05/2012), mostra que a região têm 253.994 eleitores. Houve aumento de 5,60% no eleitorado da região no período compreendido entre a última eleição municipal (outubro de 2008) e maio de 2012.

A seguir, gráficos elaborados a partir dos dados divulgados pelo TSE :

 

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO NÃO NATURAL DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE

A soma das pessoas não naturais dos 13 municípios do Noroeste fluminense representa 22% da população da região. No estado do Rio, esta mesma conta mostra que 29% da população dos municípios não são naturais deles.

Aperibé é o município com o maior percentual na região de não naturais, 32%. A seguir gráfico elaborado a partir dos dados levantados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010:  

CENSO IBGE 2010: PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, POR NÍVEL DE INSTRUÇÃO, SEGUNDO OS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE

Levantamento do IBGE no Censo Demográfico 2010 mostrou o nível de instrução da população de 10 anos ou mais de idade. Tais dados relativos aos municípios do Noroeste fluminense, bem como do estado do RJ, foram copiados para a tabela abaixo.

“FICHA LIMPA” É APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE MIRACEMA

  

Projeto de Lei que impede a nomeação em Miracema de agentes que estejam em desacordo com a Lei Complementar 135/2010 – “Ficha Limpa” para ocupar cargos públicos, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do município.

O PL, de autoria do vereador Sérgio Rocha (PV), foi aprovado por unanimidade. Desta forma, assessores, secretários e comissionados nos poderes Executivo e Legislativo do município somente poderão ocupar tais cargos públicos se estiverem de acordo com a “Lei da Ficha Limpa”.

Itaperuna, outro município do Noroeste fluminense, a “Lei Municipal da Ficha Limpa” encontra-se sancionada pelo prefeito daquele município desde  20 de abril de 2012. Outros municípios da região também estão trabalhando no sentido de aprovarem no âmbito municipal a “Lei da Ficha Limpa”.

Parabéns ao vereador Sérgio Rocha pela iniciativa e à Câmara de Vereadores de Miracema pela aprovação por unanimidade.

Com informações do blog Miracema Fiscalizando.

Sistema FIRJAN abre o Humanidade 2012

Evento paralelo à Rio+20 acontece no Forte de Copacabana e terá a participação de empresários do Noroeste Fluminense nesta quinta-feira

O Sistema FIRJAN abriu nesta segunda-feira, dia 11, o Humanidade 2012, evento paralelo à Rio+20, que acontece até 22 de junho, no Forte de Copacabana. O objetivo do projeto é realçar o importante papel que o Brasil exerce como um dos líderes globais no debate sobre o desenvolvimento sustentável. Nesta quinta, dia 14 de junho, empresários do Noroeste Fluminense estarão no Rio de Janeiro para dar sua contribuição a respeito do tema sustentabilidade. “O espaço Humanidade 2012 será um marco da mobilização pela sustentabilidade. Um espaço onde a indústria mostrará caminhos sustentáveis que incluem aspectos econômicos, de energia, educação, segurança alimentar e trabalho”, diz o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Além dos empresários, toda a sociedade está convidada a refletir e aprofundar a compreensão acerca de um modelo possível de progredir - que considere os impactos passados, presentes e futuros - para garantir melhores condições de vida, com crescimento econômico, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Em espaço inovador, o evento funciona também como um foro democrático que vai oferecer, além de encontros, seminários e oficinas, uma grande exposição aberta ao público para mostrar, de maneira lúdica, interativa e participativa, como esses conceitos têm se traduzido em iniciativas e ações importantes no país.

O evento também servirá como ponto de encontro, de visitação e de convivência durante a Rio+20, sendo uma contribuição dos realizadores (FIESP, Sistema FIRJAN, Fundação Roberto Marinho, SESI do Rio, SESI-SP, SENAI do Rio, SENAI-SP) à conferência da ONU. Com uma proposta nova e impactante, o Humanidade 2012 leva a assinatura da artista Bia Lessa e execução de Abel Gomes e foi idealizado a partir do conceito de que ser sustentável é ser simples: todos os materiais utilizados, dos andaimes aos tapumes, passando por móveis e até o lixo gerado, serão reaproveitados ao final do evento. O Humanidade 2012 conta com patrocínio da Prefeitura do Rio e do Sebrae.

EVENTO: HUMANIDADE 2012 / CARAVANA DE EMPRESÁRIOS

DATA: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2012

LOCAL: FORTE DE COPACABANA – RIO DE JANEIRO

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Ballet do SESI apresenta “A Bela Adormecida” nesta sexta em Itaperuna

Espetáculo apresenta história do conto de fadas no Teatro FIRJAN/SESI de Itaperuna

O Sistema FIRJAN apresenta nesta sexta-feira, dia 15 de junho, às 20h, o espetáculo de ballet “A Bela Adormecida”, no Teatro FIRJAN/SESI de Itaperuna. A entrada para o evento é gratuita. O espetáculo será apresentado pelos alunos das Oficinas Culturais de Ballet Clássico SESI.

A apresentação é baseada no conto de fadas do escritor francês Charles Perrault. Estreou no Teatro Mariinsky em São Petersburgo, Rússia em 1890. Com música de Tchaikovsky e coreografia original de Marius Petipa, com adaptação de Cecília Jannotti.

Em um reino muito feliz e rico nasceu a princesa Aurora. O Rei e a Rainha escolheram seis boas fadas madrinhas para a menina. No entanto, no dia do batizado, Carabosse, uma fada malvada, chegou à festa e, indignada por não ter sido convidada, lançou sobre a princesa um feitiço: “ao completar 15 anos ela espetará o dedo em uma agulha e morrerá”.

A Fada Lilás, principal protetora de Aurora, acalmou a todos dizendo que a princesa cairia num sono profundo, mas não morreria. Os anos se passaram e durante a festa de aniversário de 15 anos de Aurora, enquanto todos dançavam felizes nos jardins do castelo, uma velha desconhecida ofereceu a ela um ramo de flores. 

A princesa aceitou o presente sem saber que a velha era Carabosse e que dentro do belo ramo de flores estava a agulha. Durante a dança Aurora se picou e caiu em sono profundo. Carabosse se revelou exultante. Fada Lilás, cumprindo o prometido, anunciou que aquele sono não seria eterno, mas que todo o Reino dormiria até que um príncipe despertasse Aurora com um beijo.

Cem anos depois, a Fada Lilás, madrinha do príncipe Désiré, mostra a ele uma imagem de Aurora. O príncipe se apaixona por ela e implora a fada que o leve até a princesa. Quando Desiré encontra a bela adormecida, a desperta com um beijo e todos voltam à vida. A princesa Aurora e o príncipe Désiré casam-se numa bela festa, repleta de convidados dos reinos e dos contos de fada. E vivem felizes para sempre.

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Peça “Amor Confesso” no Teatro FIRJAN/SESI de Itaperuna sábado

Apresentação leva ao palco oito contos de Arthur Azevedo

O Sistema FIRJAN apresenta neste sábado, dia 16 de junho, no Teatro FIRJAN/SESI de Itaperuna, às 20h, a peça “Amor Confesso”. O preço da entrada é R$ 15,00 (Inteira) e R$ 7,50 (Meia — Sócios SESI Clube, Estudantes e Terceira Idade).

Na peça há dois atores, duas cadeiras, um autor, oito contos e uma questão: casar ou não casar? Claudia Ventura e Alexandre Dantas vão casar e, para comemorar, resolvem montar uma peça: "Amor Confesso". Para confessar esse amor escolhem os contos de Arthur Azevedo. Mas, durante os ensaios, descobrem que a maioria das histórias não tem um final feliz. Agora eles estão no palco, pouco antes da cerimônia do seu casamento, dividindo com o público a dúvida confessa de casar ou não. Mais uma vez a vida e a arte se misturam.

Amor Confesso busca popularizar a obra de Arthur Azevedo, apresentando ao público o contista, mostrando a faceta menos conhecida do autor teatral de Amor por Anexins e A Capital Federal e do grande criador da tradição das Revistas de Ano.

São apresentados os contos Como o Diabo as Arma; Vingança; Sabina; Toc Toc Toc; A Melhor Amiga; A Ama-seca; Incêndio no Polithema e Uma Aposta.

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Educação ambiental colhe resultados em Varre-Sai

 

Alunos do 3º ano da Escola Municipal Primo José Sobreira plantam mudas de espécies da Mata Atlântica às margens do Ribeirão Varre-Sai e vão cuidar delas, adubando, regando e acompanhando o crescimento de cada uma, para recuperar a vegetação nativa. A iniciativa foi do programa Rio Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura, em parceria com a Secretaria de Educação do município de Varre-Sai.

Manoel Duarte Ramos Filho, que é extensionista da Emater-Rio e produtor rural, idealizou este trabalho de conscientização. Dois anos atrás, ele levou os alunos do Ensino Fundamental para conhecer o projeto de reflorestamento em seu sítio (onde há uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de cinco hectares) e, em caráter simbólico, plantar mudas com as próprias mãos.  

- A ideia é formar uma nova geração de multiplicadores do conceito de preservação dos recursos naturais. Os alunos poderão acompanhar a recuperação desta área até concluírem o 9° ano - esclarece Duarte.

Valderes Oliveira, professora do 1° ano, participou da implantação do projeto e faz questão de continuar acompanhando os alunos, mesmo não sendo mais responsável pela turma.

- A primeira atividade na propriedade foi a limpeza da área, antes de iniciarmos o plantio das mudas. Desde então, houve uma mudança no comportamento. Eles não jogam lixo na sala, ou nos corredores da escola. E já sabem a importância das árvores para garantir a qualidade do ar e das nascentes de água - diz Valderes.

Em Varre-Sai, o Programa Rio Rural incentivou a implantação de 11 subprojetos de recuperação de mata ciliar nativa, do qual o sítio Santa Cruz é unidade demonstrativa, e dois subprojetos de recuperação de área de recarga, todos em parceria com a SOS Mata Atlântica, que forneceu 41 mil mudas de espécies nativas, através de seu projeto Click Árvore.

Cada muda recebe uma placa, com o nome científico e popular da árvore e do aluno que a plantou. As primeiras mudas já se transformaram em árvores, algumas com mais de cinco metros de altura. É o caso da primeira muda plantada pela aluna Ana Julia, de 10 anos, um sibipiruna que já se destaca na paisagem e em breve estará florido. Os 22 alunos da turma fazem coro na hora de dizer o que aprenderam. "É preciso cuidar da natureza!".

Com informações da Imprensa RJ

AS HISTÓRIAS DE GILSON E ELIAS NA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, EM ITALVA

Gilson e a esposa Janete

O produtor Gilson Figueiredo Tavares, o “Gilson da papa”, produz papa de milho que colhe em seu sítio de 3,5 hectares, na localidade conhecida como Horta do Café (região de assentamento da reforma agrária na década de 80), na microbacia Valão do Carqueja, em Italva.

O empreendimento do Gilson Figueiredo Tavares deu tão certo que ele, para dar conta da produção na época da colheita de cem potes de papa que vende (a três reais cada) por dia no centro de Italva, precisa comprar milho dos vizinhos. Foi assim e juntamente com a venda de aipim congelado e doces de frutas como mamão, figo e banana, produzidos com a ajuda da esposa Janete, que ele pagou os estudos dos dois filhos, comprou um freezer e construiu uma nova casa para a família.

Gilson pretende, com apoio do Rio Rural, implantar um sistema de irrigação e comprar uma máquina industrial para moer o milho. Ele vai também frequentar as reuniões do Comitê Gestor da Microbacia (Cogem) e se habilitar para a implantação de subprojetos.

Elias

A poucos metros dali, Elias Santana da Silva, de 80 anos, fabrica artesanalmente farinha de mandioca e polvilho. Todos os sábados ele leva o produto para vender na feira de Bom Jesus do Itabapoana, município vizinho, com muita dificuldade, andando a pé e de ônibus. Mas afirma que não vende muito, porque o produto é mais caro que o dos supermercados.

- Vendo a cinco reais o quilo. Não dá para vender mais barato, porque pago um diarista para descascar o aipim. Quem compra não se arrepende, porque é um produto puro, natural, de sabor diferenciado. Mas eu gostaria de vender mais - afirmou.

Segundo o assessor regional da Emater-Rio, Clóvis da Fonseca, e o supervisor local, Heloizio Machado, é possível ajudá-los a comercializar os produtos para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do governo federal, ampliando a comercialização.

- O fortalecimento das agroindústrias familiares é um dos objetivos do Programa Rio Rural. A sustentabilidade do agricultor familiar gera inclusão social e o desenvolvimento territorial - afirmou Clóvis.

Com informações da Imprensa RJ

SENAI’s de Itaperuna e de Pádua iniciam turmas do Pronatec

Cursos gratuitos estão sendo oferecidos a turmas de cinco municípios do Noroeste fluminense

O Sistema FIRJAN inicia neste mês de junho várias turmas no SENAI de Itaperuna e no de Santo Antônio de Pádua para cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

SENAI de Itaperuna

Os cursos estão sendo oferecidos gratuitamente a alunos dos municípios de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana e Varre-Sai que foram encaminhados pelas Prefeituras. No total serão oferecidas 182 vagas. As vagas para os cursos já foram preenchidas.

Os cursos que estão sendo oferecidos a estes alunos são de Almoxarife (uma turma em Itaperuna e uma em Varre-Sai), Auxiliar de Eletricista (uma turma em Itaperuna), Costureiro Industrial do Vestuário (uma turma em Bom Jesus do Itabapoana), Marceneiro (uma turma em Varre-Sai), Mecânico de Manutenção de Motocicletas (uma turma em Itaperuna), Mecânico de Manutenção de Motores Ciclo Otto (uma turma em Itaperuna) e Padeiro (uma turma em Itaperuna).

SENAI de Santo Antônio de Pádua

Os cursos serão oferecidos gratuitamente para alunos indicados pelas Prefeituras de Santo Antônio de Pádua e Aperibé. As vagas para estes cursos já estão preenchidas.

Em Santo Antônio de Pádua serão oferecidos os cursos de Almoxarife, Mecânica de Manutenção de Motores a Diesel, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar Técnico de Logística, Pedreiro de Alvenaria Estrutural e Pedreiro de Revestimento em Argamassa, somando 120 vagas. Já aos alunos de Aperibé serão oferecidos cursos de Almoxarife, Mecânica de Manutenção de Motores a Diesel, Auxiliar de Eletricista e Confeiteiro, somando mais 90 vagas.

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TRE VAI VETAR CANDIDATOS DA LISTA DO TCE QUE TIVERAM CONTAS REPROVADAS

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Luiz Zveiter, anunciou na sexta-feira passada (1/06) que vai vetar os registros de candidaturas para as eleições de outubro de políticos que estiverem relacionados entre os 499 nomes da lista recebida do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Todos foram considerados inelegíveis porque tiveram as contas reprovadas enquanto ocupavam cargos públicos nos municípios, boa parte deles ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras de Vereadores. Além do veto, tais políticos estarão inelegíveis por 8 anos.

— Não vamos entrar no mérito dos processos de rejeição das contas. Quem faz isto é o TCE-RJ. Iremos indeferir todos os pedidos de registros de candidaturas dessas pessoas que vão ser candidatas. Quem se sentir prejudicado de alguma forma deve recorrer à Justiça comum ou ao próprio TCE para que este retire o nome da lista — afirmou Zveiter.

O TCE-RJ enviou os nomes para o TRE-RJ na última quinta-feira (31/05), antecipando-se ao prazo final determinado pela legislação eleitoral, 5 de julho.

Segundo o blog A Voz do Morro, existem 10 nomes de Miracema na referida lista do TCE. São eles:

Arnaldo José Franco Padilha;

Carlos Armando de Azevedo (vereador);

Carlos Roberto de Freitas Medeiros (ex-prefeito);

Ivany Samel (prefeito);

José Francisco Sentineli;

Joubert Rodrigues de Oliveira;

Nelma Ferreira Pinto;

Solange Maria Ronze da Silva;

Sônia Maria Corrêa Rocha Aversa; e

Vlamir Garcia Pereira.

IVANY SAMEL REPRESENTA MUNICÍPIOS DO NOROESTE/NORTE NO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA 

Em solenidade realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, nesta sexta-feira (1/6), o secretário do Ambiente, Carlos Minc, entregou um veículo para cada uma  das 57 prefeituras, inicialmente escolhidas, para usar nas ações de fiscalização ambiental nos municípios. Outra postagem relacionada (aqui)

Durante a solenidade, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Inea, Marilene Ramos, e o prefeito de Miracema, Ivany Samel, que representava os 15 municípios do Norte e Noroeste fluminenses, assinaram o termo de cooperação para a implantação dos respectivos Planos Municipais da Mata Atlântica.

Pelo termo, a Secretaria fará o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para, entre outros itens, criar nessas regiões novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos e identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental, além de implantar viveiros de espécies nativas de Mata Atlântica, cuja produção será destinada aos reflorestamentos previstos pelo plano de cada município.

– Embora nosso estado seja hoje o que menos desmata, com um índice de desmatamento quase insignificante, queremos não só manter o que temos, mas restaurar parte da antiga cobertura vegetal que tínhamos. E a Região Noroeste especialmente é muito devastada, onde os remanescentes de Mata Atlântica são muito escassos. Então, acreditamos que esta é uma forma de buscar bons resultados onde esta recuperação é mais viável, onde ela é mais importante para a biodiversidade – justificou Marilene Ramos. 

Foram contemplados com o termo, que conta com a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai. O prefeito de Itaocara, Alcione Correa de Araujo, agradeceu em nome dos colegas mais esta parceria com o Governo do Estado.

– Ambiente é vida e resgatar a Mata Atlântica é muito importante para nossa região. Juntando os nossos esforços, estado e municípios, estaremos garantindo uma qualidade de vida muito melhor para as futuras gerações – ressaltou o prefeito.

Fonte: Imprensa RJ